A data de hoje é de muita reflexão e luta para todos nós, pais de filhos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), e cidadãos comprometidos com a inclusão e a cidadania plena de todos os brasileiros. O Dia Mundial de Conscientização do autismo nos estimula a batalhar pela acessibilidade, pelo respeito, contra as discriminações e a desinformação.
Com meu amado filho Mateus, aprendo todos os dias. Vejo os progressos trazidos pelo acompanhamento multidisciplinar no longo prazo. Hoje, ele é atleta da arte marcial do jiu-jitsu, estuda inglês e domina o espanhol, rompe seguidas barreiras.
Desejo que todos os brasileiros com autismo tenham as mesmas oportunidades. Para isso, é preciso conscientizar os gestores públicos de que a exigência constitucional do direito à saúde abrange a todos, PCDs ou não. O mesmo vale para os planos de saúde, que não podem discriminar pacientes com necessidades especiais.
Em 2023, houve uma disparada de reclamações na ANS contra os planos de saúde por conta de cancelamentos unilaterais de beneficiários com autismo. De 6.265 denúncias em 2022, grande aumento para 14.520 no ano passado. Esse panorama gera insegurança jurídica e prejudica o acesso das pessoas com autismo a tratamentos indispensáveis.
No dia de hoje e sempre, toda a minha solidariedade à causa que abracei e que muito me orgulha.
Fábio Medina Osório
Titular Medina Osório Advogados
