O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai promover no Rio de Janeiro (RJ), em 6 de junho, o Seminário Novos Paradigmas do Compliance no Brasil. O seminário ocorrerá no auditório do BNDES, no Centro do Rio. Confira abaixo alguns dos aspectos que serão abordados nos painéis temáticos, com a programação completa.
SEMINÁRIO NOVOS PARADIGMAS DO COMPLIANCE NO BRASIL
06 de junho de 2024 – a partir das 9h – Local: Auditório do BNDES – Rio de Janeiro/RJ.
Endereço: Av. República do Chile, 100, Centro.
Realização: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
INSCRIÇÕES ABERTAS E GRATUITAS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS (4 HORAS COMPLEMENTARES)
PROGRAMAÇÃO OFICIAL:
Conferência de Abertura: Novos Paradigmas do Compliance no Brasil
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, diretor de Integridade e Compliance e de Gestão de Riscos do BNDES, representando Aloízio Mercadante, presidente do BNDES.
Palestra I (9h30 às 10h) – Compliance Anticorrupção
Palestrante: Fabio Medina Osório, ex-ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, presidente do IIEDE e da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional.
Palestra II (10 às 10h30) – Compliance na Petrobrás
Palestrante: Mário Vinícius Claussen Spinelli, diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras. Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-SP e mestre em Administração Pública pela FJP-MG.
Palestra III (10h30 às 11h) – Pressupostos de compliance na CGU
Palestrante: Marcelo Pontes Vianna, Secretário de Integridade Privada da CGU, Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU Secretário de Integridade Privada, Especialista em Economia Nacional pela George Washington University, em Direito Público e Avaliação de Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, mestre Magna Cum Laude em Direito pela University of Notre Dame (Master of Laws, LL.M.).
Palestra IV (11 às 11h30) – Certificações internacionais no compliance
Palestrante: Fábio Eduardo Galvão, advogado, sócio Medina Osório Advogados. Ex funcionário de Carreira da Comissão de Valores Mobiliários Mestre em Direito dos Setores Econômicos Regulados pela Universidade Complutense de Madri e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Auditor-líder das normas ISO 37001 (Antissuborno) e 37301 (Compliance), Membro do Quadro Especial, grau distinção, da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
Conferência de encerramento (11h30 às 12h) – Futuro do Compliance: perspectivas e tendências.
Palestrante: Walter Baère Filho, diretor jurídico do BNDES, procurador federal, ex-secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal
