MPE investiga esposa de governador do MT por improbidade

agosto 12, 2013
Fábio Medina Osório

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 36ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou investigação para apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pela secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa, na contratação de servidores sem concurso público para o Lar da Criança em Cuiabá.

Roseli Barbosa é esposa do governador Silval Barbosa (PMDB)

Atualmente o Lar da Criança atende 116 crianças de Cuiabá e Várzea Grande e a última contratação realizada para prestação de serviço na unidade foi de 120 funcionários pelo período de seis meses. No total 303 funcionários estão à disposição do Lar.

De acordo com o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, “a representação prende-se ao fato de que foram contratados mais servidores do que o órgão comporta, visto que, segundo a informação recebida no MPE não há necessidade de tantos funcionários para o desempenho das funções”.

Ainda está sendo analisado pelo Ministério Público a natureza dos cargos providos sem concurso público em razão de que as atividades realizadas por esses servidores não poderiam ser desenvolvidas por cargos de confiança, por não se tratarem de gerência, chefia ou assessoramento.

Caso seja comprovada a ilegalidade das contratações os envolvidos responderão pela prática de improbidade administrativa, podendo perder suas funções públicas, ter seus direitos políticos suspensos, além de reparar o dano causado ao erário, acrescido de multa civil.

Até o fechamento desta matéria, a Setas não se manifestou.

Apostilas

Há pouco mais de três meses a primeira-dama Roseli Barbosa teve o nome envolvido no escândalo das apostilas que foram confeccionadas com conteúdo tirado de um site de humor. Cidades de Mato Grosso eram descritas de forma pejorativa. Bancadas e distribuídas pela Setas, as apostilas seriam utilizadas num programa de qualificação em Hotelaria e Turismo para a Copa do Mundo.

Investigação da Polícia Civil apontou que não houve sabotagem no processo de confecção do material, como alegava o governo. O problema, conforme a investigação, ocorreu por erros como falta de fiscalização e revisão. O governo havia pago mais de R$ 630 mil ao Instituto Concluir, a empresa incumbida em produzir o material.