Após entrar com medida cautelar na Justiça Eleitoral, o prefeito de Ibicuitinga, José Edmilson Gomes, retornou ao cargo nesta sexta-feira, 21. Ele e o vice-prefeito estavam afastados desde a última segunda, quando juiz da 47ª Zona Eleitoral decidiu cassar mandatos por abuso de poder econômico e político na eleição de 2012. Com liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Edmilson Gomes poderá aguardar no cargo o julgamento de recurso do caso.
Segundo a Justiça, a Prefeitura contratou 717 servidores temporários em 2012. O número é maior do que nos anos anteriores, quando foram contratadas 442 pessoas (2009); 609 (2010); e 577 (2011). Muitos dos contratos se encerravam entre julho e setembro, tendo sido prolongados irregularmente por portarias. Após as eleições, muitos dos contratados foram dispensados.
Crescimento natural
O advogado do prefeito, Fernandes Neto, afirma que o aumento do número de contratos é natural, por incremento dos programas federais nos Municípios. “Não tem município que não tenha esse crescimento normal de servidores temporários. Até porque o Governo Federal tem implementado diversos programas temporários”.
Ele destaca que todas as contratações respeitaram o prazo legal para ano de eleição – de até 5 de julho – e que os números seriam insuficientes para desequilibrar a eleição. Já o chefe de gabinete do prefeito de Ibicuitinga, Nonato Saraiva, muitas das nomeações teriam sido emergenciais, para evitar parada nos serviços.
A Justiça no entanto, rejeita tese de contratações emergenciais. “Não houve situação de excepcionalidade ou de emergência que impusesse esse incremento de servidores, tanto que as contratações não tiveram por fim o preenchimento de vagas em serviços emergenciais, atípicos, vinculados, por exemplo, à sobrevivência, à saúde ou à segurança”, diz a decisão.
Quem estava no local de Edmilson durante o afastamento é o segundo colocado da eleição passada, Francisco Anilton Maia.
