Fux é empossado como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral

Em sessão solene nesta quinta-feira (14/9), o ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para um mandato de dois anos. Ele assume a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que terminou seu segundo biênio no TSE em maio deste ano, quando ocupava a presidência da corte. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Durante a cerimônia, Fux falou sobre o papel da Justiça Eleitoral nas eleições. “Eu entendo que a Justiça Eleitoral é o principal árbitro desse jogo democrático e, nesse jogo democrático, há um livre mercado de pressões, de opinião. Então, a propensão na nossa atuação é nos basearmos em três princípios importantes: soberania popular — levarmos em consideração só fatos que tenham influência na livre vontade popular —; a garantia da igualdade de chance entre todos os candidatos; e uma postura minimalista, de autocontenção do Judiciário”, declarou.

Além dos ministros do TSE, compuseram a mesa da sessão solene o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. 

Contribuição efetiva
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, exaltou a escolha de Fux como ministro. Marcus Vinícius Furtado Coêlho também elogiou o novo ministro titular do TSE. 

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que Fux vai cumprir seu papel no TSE com tranquilidade. “O TSE é um modelo, é um farol para a garantia da democracia no nosso país e ele [Luiz Fux] se junta a esse time que hoje é um time vencedor”, disse.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz Antônio César Bochenek, disse que a expectativa em relação ao trabalho que será desenvolvido pelo ministro Fux é das melhores. “Ele é um magistrado atuante, um magistrado com posições firmes e vai colaborar muito nesse processo eleitoral, de modo que nós possamos ter uma eleição realmente importante, principalmente para a sociedade e para a cidadania deste país.”