Com Medina Osório, IIEDE promoveu “Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador”, em 26/11

novembro 10, 2020
Fábio Medina Osório

O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu, em 26/11, o Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada, que reuniu catedráticos brasileiros e estrangeiros em torno da discussão de temas inquietantes deste ramo do Direito.

O seminário teve o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, da Escola Superior da Advocacia da OAB Nacional, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), da da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis).

Confira os painéis do evento:

Conferência de Abertura, apresentada pelo diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Brasileira de Bancos, Luís Vicente Magni de Chiara.

Painel “Devido Processo Legal e Direito Administrativo Sancionador”, no qual conferenciaram o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório, e o catedrático Juan Ramón Fernández Torres (Universidade Complutense de Madri, Espanha).

Painel “O Princípio da Culpabilidade no Direito Administrativo Sancionador”, com catedráticos Manuel Rebollo Puig (Universidade de Córdoba, Espanha) e Tomás Cano Campos (Universidade Complutense de Madri).

No painel III do Seminário Internacional de Direito Administrativo Sancionador, promovido em 26/11, conferenciaram os catedráticos Andrés Betancor Rodrigúez (Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona, Espanha) e Germán Fernández Farreres (Universidade Complutense de Madri, Espanha). O tema do painel foi “Princípios da Legalidade e Tipicidade no Direito Administrativo Sancionador”.

No último painel do Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador, conferenciaram os catedráticos Daniel Ferreira (Uninter) e Odete Medauar (USP), com o tema “Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador”.