Você sabe qual a importância das garantias constitucionais do Direito Disciplinar no Brasil para conter o abuso de poder do Estado? Confira abaixo a palestra
Abstract: This article provides a comparative analysis of artificial intelligence regulatory frameworks established by the United States, the European Union, and Brazil. It evaluates each
Você conhece a ADI 4295? Ela é uma importante Ação Direta de Inconstitucionalidade contra diversos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa julgada pelo STF. O
Titular Medina Osório Advogados participou do II Congresso Nacional dos Procuradores-Gerais, no Rio Crédito: Ronaldo Oliveira (Conamp) Maior eficiência nos processos, poderosa ferramenta de pesquisa
Você conhece as diferenças e semelhanças entre o Devido Processo Legal brasileiro e o Devido Processo Legal norte-americano? A origem dessa cláusula na Constituição brasileira
Brazilian Law and the Impact of Globalization *Fábio Medina Osório As an attorney familiar with both common law and civil law systems, observing the evolution
Spain’s Expanding Role in Brazil: Trade and Investment Insights * Fábio Medina Osório Spanish trade and investments in Brazil have grown significantly, solidifying Spain’s position
Nesta segunda-feira (23/09), o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, palestrou na FGV Direito de São Paulo, sob a coordenação do Prof. Eduardo Salusse,
O titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, palestrou nesta quinta-feira (19/09) no painel de abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo
Brazil’s Infrastructure Financing: The Role of BNDES and Bond Market Opportunities*Fábio Medina Osório The Brazilian infrastructure bond market has increasingly gained prominence as a critical
Titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório participará, na próxima segunda (16/09) como palestrante do Grupo de Trabalho do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação
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Legal Certainty and Judicial Precedents in Brazil: An In-Depth Analysis In Brazil, the role of judicial precedents has become increasingly important in guaranteeing legal certainty,
No Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, ouso refletir sobre a importância dessa nobre profissão, que escolhi trilhar após 14 anos no Ministério
Fábio Medina Osório Os regimes ditatoriais suprimem liberdades individuais e solapam direitos fundamentais, mas nem sempre suprimem o voto dos eleitores. Num regime ditatorial, pode
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil é estruturado em diversos pilares que asseguram seu funcionamento eficiente, sua credibilidade e sua estabilidade. A modernização do
Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, participará do XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no próximo dia 08/08.
As agências reguladoras no Brasil desempenham um papel crucial na supervisão e regulamentação de diversos setores econômicos regulados, como energia, telecomunicações, saúde, transportes, entre outros.
A tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul, ocorrida em maio, foi marcada por chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra. Com 2
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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