As linhas-mestras dos processos penais, na Europa e nos Estados Unidos, sinalizam crescente equilíbrio entre direitos das vítimas e dos investigados. Mas percebe-se uma diferenciação
LUCAS RAGAZZI Em conversa com a coluna, o ex-advogado geral da União Fábio Medina Osório afirmou que é “impossível” abrir investigação, decretar a suspeição do
O ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório disse que o Supremo pode criar um perigoso precedente se resolver levar em contas as mensagens roubadas de
ROBSON BONIN Juristas que acompanham os desdobramentos, no Supremo Tribunal Federal, da crise dos vazamentos do Telegram apostam que os ministros dificilmente irão aceitar o uso
Na manhã de 11/6, na cerimônia de entrega da medalha do Mérito Naval da Marinha do Brasil, na capital federal, Fábio Medina Osório recebeu a
É com imensa tristeza e pesar que registro meus sentimentos pela perda irreparável do ilustre presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, o jurista
O jornal “O Estado do Maranhão” apresentou, em sua edição do fim de semana, entrevista com Fábio Medina Osório realizada pelo jornalista Ismael Araújo, sobre
Fábio Medina Osório foi entrevistado em 28/5 pelo jornalista Douglas Pinto do Bom Dia Mirante, da afiliada da Rede Globo em São Luís (MA). Em
Na segunda-feira (27/5), Fábio Medina Osório apresentou a conferência de encerramento do VIII Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA, em São Luís (MA). O tema da
A falsa discussão sobre prioridade de projetos que tramitam no Congresso – se o da Previdência ou o anticrime – revela, em realidade, o pano
Na manhã de quinta-feira (9/5), conferenciei no seminário “Novas Perspectivas no Combate à Improbidade Administrativa e aos Crimes contra Administrativa Pública (Série Diálogos)”, promovido pelo
Na noite de quarta-feira (8/5), Fábio Medina Osório ministrou na Universidade da Amazônia, em Belém (PA), a conferência “Corrupção e Democracia”. A conferência compôs a
O fenômeno da globalização trouxe, dentre seus múltiplos efeitos, uma aproximação crescente dos sistemas jurídicos existentes. Inúmeras correntes do pensamento jurídico e filosófico tentam explicar a teoria
Na segunda-feira (22/4), Fábio Medina Osório participou do VII Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pela Universidade de Lisboa com seu Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e
Na terça-feira (16/4) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene para homenagear o advogado e ex-ministro da Advocacia-Geral da União Fábio Medina
Se olharmos as origens mais remotas do conceito de cidadania, teremos de relembrar o desenvolvimento das cidades-estado gregas, as célebres poleis, entre os séculos VIII
O ex-AGU Fábio Medina Osório também critica a decisão de Alexandre de Moraes contra a Crusoé e O Antagonista. “O Brasil não é uma Venezuela para permitir o
Ao longo dos últimos meses, temos recebido muitos pedidos da obra “Direito Administrativo Sancionador”, de Fábio Medina Osório, cuja 5ª edição estava esgotada nas livrarias.
Discute-se, no Congresso Nacional, a perspectiva de averiguar atos de membros do Judiciário brasileiro. Ao mesmo tempo, há pedidos de impeachment contra membros da magistratura
A legislação brasileira, seguindo parâmetros internacionais, protege alguns valores fundamentais ao regimes democrático e assume compromisso com os princípios estruturantes de uma república fundada na
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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