Uma boa reforma administrativa no Brasil deve abordar várias questões cruciais para melhorar a eficiência, transparência e responsabilidade fiscal do setor público, tanto na administração

A prática de compliance no mercado de capitais brasileiro é essencial para garantir a integridade e a transparência das operações financeiras. Regulamentado pela Comissão de

A era digital trouxe mudanças profundas para os direitos dos consumidores e a ordem econômica no Brasil. A digitalização impactou a forma como os consumidores

Apresento, nesta quarta-feira (10/07), artigo de opinião exclusivo no portal Poder 360 denominado “A Corte IDH e a retroatividade no Direito Administrativo Sancionador”, a respeito

Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, apresentou no TheLegal500, importante portal internacional que reúne escritórios de advocacia do mundo todo, um artigo em que

Os limites da liberdade de expressão na era digitalO que se debate, em realidade, é a liberdade para propagar ideias terroristas na internetPor Fábio Medina

Na última quinta-feira (06/06), o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria

Na conferência de abertura do Seminário Novos Paradigmas do Compliance no Brasil, promovido por IIEDE e BNDES em 06/06, Patricia Miguel Gouveia, superintendente da área

O Movimento de Defesa da Advocacia, entidade que defende as prerrogativas da advocacia, é mais uma apoiadora confirmada no Seminário Novos Paradigmas do Compliance no

A Fundação Escola Superior do Ministério Público, presidida por Fábio Roque Sbardellotto e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O diretor jurídico do BNDES, Walter Baère Filho, está confirmado do Seminário Novos Paradigmas do Compliance, que o Instituto Internacional de Estudos de Direito do

O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai promover no Rio

A data de hoje é de muita reflexão e luta para todos nós, pais de filhos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), e cidadãos

Hoje (11/3), é lembrado em todo o mundo o Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo. A data, criada pelas Nações Unidas, convoca para reflexão, reconhecimento

Em colaboração com a plataforma internacional TheLegal500, que reúne alguns dos principais escritórios de advocacia da América Latina e do mundo, o titular Medina Osório

O TheLegal500, plataforma internacional que elenca os principais escritórios de advocacia da América Latina e do mundo em geral, apresenta nesta sexta-feira (23) um artigo

Cumprimento o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pela iniciativa em defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas brasileiros, pois inadmissível a restrição

Hoje, 23 de janeiro, é comemorado o Dia Mundial da Liberdade. A data, criada pela ONU e proclamada pela UNESCO, impõe reflexões. Direito natural, observável

O titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, realizou nesta quinta (14) visita institucional como presidente do IIEDE e da Comissão Especial de Direito Administrativo

Confira em a íntegra da palestra oferecida pelo titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, no último dia 24/11 durante o Congresso Brasileiro de Improbidade