Fábio Medina Osório participou, na quarta-feira (5/5) do 19º Seminário sobre Relações de Consumo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) apoiou a realização, no próximo dia 16/4, do Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas, que
Por FÁBIO MEDIDA OSÓRIO — Advogado, ex-ministro da AGU O site The Intercept trouxe à tona, por meio de provas ilícitas, uma discussão sobre possíveis abusos
Nos dias 18 e 19 de março de 2021, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu o Seminário Internacional de Direito
Confira íntegra de transmissão da qual Fábio Medina Osório participou na tarde de quarta-feira (3/3), a convite do jornal O Estado de S. Paulo. A
Em contribuição à 16ª edição da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), editada em novembro de 2020, o
O princípio constitucional que rege a responsabilidade dos agentes públicos – inclusive dos advogados públicos, por seus pareceres ou consultas – é o republicano, que
Fábio Medina Osório participou, na terça-feira (2/2), do III Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, promovido pela OAB do Rio Grande do
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) encerrou sua programação de seminários digitais em 2020 com a promoção, na quinta-feira (17/12) do
Na noite de terça-feira (8/12) Fábio Medina Osório participou, a convite da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil
Em contribuição ao blog de Fausto Macedo, em O Estado de S. Paulo, Medina Osório produziu o artigo “Retrocesso no combate à improbidade”. Confira a
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu, em 26/11, o Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada, que reuniu catedráticos
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Na quarta-feira (14/10), Fábio Medina Osório participou de transmissão promovida pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes), a respeito da temática da Lei de Improbidade Administrativa
Já está disponível para compra na livraria digital da Revista dos Tribunais a 5ª edição revista, ampliada e atualizada da obra Teoria da Improbidade Administrativa, de
Fábio Medina Osório recebeu, na quinta-feira (10/09), a Ordem do Mérito Judiciário Militar, das mãos do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinícius Oliveira
O due process of law tem origem mais conhecida na Magna Carta inglesa de 1215, exatamente na garantia de proteção à liberdade e à propriedade
Fábio Medina Osório participou, na quarta-feira (09/09), do seminário digital “Acordo de Leniência – Self Report na Regulação – CVM e Banco Central”, promovido pelo
No dia 4/9, Fábio Medina Osório participou do “Webinário Escola da AGU, Direito Administrativo Sancionador – Primeiro Painel Desafios e Perspectivas no Direito Administrativo Sancionador”,
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