Cade apura formação de cartel em postos de combustíveis no MA

– A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar suposta prática de cartel no mercado de distribuição e revenda de combustíveis na região metropolitana de São Luís, no Maranhão.

Estão sendo investigados o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (SindiComb), a Petrobras Distribuidora, 15 postos de combustíveis da região e 12 pessoas físicas.

As evidências apontam que, em 2011, os postos fixavam preços de revenda dos combustíveis a partir de orientações do sindicato, que dividiu a cidade em áreas geográficas e estabeleceu valores a serem cobrados em cada um deles, com punição e retaliação aos postos que praticavam preços inferiores aos combinados.

Com a instauração do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.