Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga se houve cartel nas licitações para manutenção do sistema de transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). A licitação investigada, segundo o governo do Distrito Federal (GDF), foi feita em 2005 e o contrato assinado em 2007.
A investigação do Cade teve início a partir de um acordo de leniência com a Siemens, que permite que um participante do cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Os documentos apontam cartel também nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo. A Agência Brasil apurou no mês passado que as investigações fazem parte da Operação Linha Cruzada, que investiga 13 empresas no estado de São Paulo e no Distrito Federal.
O Metrô-DF vai encaminhar ao Cade uma carta solicitando a íntegra dos documentos. Por meio da assessoria de imprensa, o conselho diz que, por lei, os documentos, as informações e atos processuais do caso são sigilosos e que só serão divulgados por pedido da Justiça. O Metrô-DF não pretende entrar com ação judicial e diz que, no caso, deve aguardar a decisão do conselho.
“Vamos nos colocar à disposição, pois somos os maiores interessados. Vamos aguardar a decisão do Cade e, caso seja comprovado que houve cartel e que ele trouxe algum prejuízo financeiro ao Metrô-DF, vamos buscar esse ressarcimento”, a presidenta do Metrô-DF, Ivelise Longhi. Ivelise acrescenta que a investigação se refere à gestão anterior, portanto não tem implicação na atual gestão do GDF.
Também segundo o GDF, o contrato com as empresas que prestam serviço atualmente será encerrado neste ano e um novo edital deve ser lançado “em breve”. “Estamos fazendo alterações para tornar o edital mais seguro, para impossibilitar esse tipo de prática. Vamos mudar a redação para que não gere dúvidas”, diz Ivelise. As empresas que atuam e que teriam participado da suposta fraude nas licitações poderão participar da nova licitação, caso não seja comprovado o cartel.
Responsável pelas investigações no Distrito Federal com o Cade e a Polícia Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), diz, pela sua assessoria de imprensa, que já investiga possíveis irregularidades nos contratos de manutenção do Metrô-DF e que tem analisado procedimentos administrativos das licitações e contratações. No entanto, o MPDFT ainda não teve acesso às provas colhidas no acordo de leniência da Siemens, pois “o acordo está sob sigilo legal, além de estar sob análise apenas do conselho”.
O MPDFT aponta outras investigações que estão sendo feitas, como indícios de superfaturamento no contrato do Metrô-DF para a implantação do percurso Taguatinga-Ceilândia e de superfaturamento na aquisição de trens. “Assim que teve acesso ao relatório [da Controladoria-Geral da União – CGU], o MP requisitou informações ao Metrô-DF. A partir daí, o Metrô ingressou com ação de ressarcimento contra as empresas com base em auditoria da CGU e da Polícia Federal”, disse.
Em nota em seu site oficial, a Siemens informou, que as investigações ainda estão em andamento, e, pela confidencialidade inerente ao caso, não pode se manifestar em detalhes sobre o assunto. A empresa também negou ser fonte das informações divulgadas na imprensa e disse desconhecer a existência de cartel e de um acordo de leniência com o Cade e com o Ministério Público de São Paulo.
Edição: Fábio Massalli
