Impacto do julgamento do Tema 1199 pelo STF
Em colaboração para o portal jurídico Jota, publicada na quarta-feira (29/6), Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, abordou o impacto do julgamento do Tema
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Ex-ministro-chefe da Advocacia Geral da União, ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em direito administrativo pelo Universidade Complutense de Madri, o
O due process of law tem origem mais conhecida na Magna Carta inglesa de 1215, exatamente na garantia de proteção à liberdade e à propriedade
Fábio Medina Osório* No Brasil e no mundo, as legislações vêm sendo aperfeiçoadas para fortalecer o combate à corrupção. A Lei 13.655, de 25 de
BRUNA AIDAR bruna.aidar@metropoles.com 15/06/2020 5:02 “Acho que antes de Jair Bolsonaro, o Poder Executivo estava apequenado em relação ao Judiciário; as críticas dele são uma
O termo autismo teria sido criado pelo psiquiatra suíço Eugen Bleuler em 1911, derivando das expressões gregas “autos” e “ismos”. Em 1943, Leo Kanner usou
Confira entrevista que Fábio Medina Osório concedeu ao jurista Luiz Flávio D’Urso em seu programa “Data Venia”, que foi exibido pela Rede TV! na madrugada
A opinião pública é um dos elementos estruturais de um estado democrático de direito, como uma espécie de autoridade anônima, em vertentes liberal, democrática e
Ninguém deve se assustar com a nova Lei do Abuso de Autoridade, pois será aplicada por membros do Ministério Público e do Judiciário, os quais
Fábio Medina Osório foi entrevistado pelo portal ” The Brazilian Report” sobre as eventuais decisões que nossa Suprema Corte proximamente deliberará. Confira a íntegra abaixo:
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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