Conferência de Ricardo Cueva na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro

julho 16, 2015
Fábio Medina Osório

O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), presidido por Fábio Medina Osório, promoverá, no próximo dia 31/07, a partir das 15h, conferência com o Ministro Ricardo Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, sobre o tema “Proteção do Sigilo de Dados Pessoais e o Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa”.

A conferência ocorrerá na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua da Alfândega, nº 8, 2º andar, Centro, como parte do curso de Direito Administrativo ministrado pela entidade.

Ministro do STJ desde 13/06/2011, Ricardo Villas Bôas Cueva é Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da USP em 1985, tendo exercido a advocacia com especialidade em Direito Empresarial. Paralelamente, desenvolveu carreira acadêmica, obtendo o prestigiado título de Master of Laws, o equivalente ao mestrado brasileiro, na Harvard Law School, na qual produziu dissertação a respeito do Direito Tributário, denominada “Envorimental Taxation: a Review of the Experience with Economic Incentives for Enviromental Protection”.

Após a obtenção do título, em 1990, Cueva ingressou quatro anos depois no curso de doutorado da Johann Wolfgang Goethe Universitat, em Frankfurt, Alemanha, que concluiu em 1998 com a tese “Incentivos econômicos para a proteção ambiental: um estudo jurídico comparativo dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos na Alemanha e no Brasil”, em uma inserção no campo do Direito Tributário Ambiental.

Atualmente, Ricardo Cueva é presidente da 3ª Turma do STJ para o mandato 2014-2016 e membro da Comissão de Documentação do tribunal, além de integrante do Conselho de Professores do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). INSCREVA-SE AQUI.