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“Mesmo sendo uma publicação nova, o Anuário da Justiça já é uma tradição no meio jurídico pelos dados e análise que apresenta, não só aos membros do Tribunal de Justiça, mas aos operadores do Direito em geral, como advogados, defensores, promotores, professores e servidores da Justiça”. As palavras são do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, uma das principais lideranças do Judiciário fluminense e anfitrião do lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2014, que acontece nesta segunda-feira (17/2) no TJ-RJ.
Para Carvalho, um dos 180 desembargadores retratados na quarta edição do Anuário, a publicação também exerce uma função estratégica para a democracia, ao colocar em prática a Lei de Acesso à Informação. “Isso contribui para dar mais transparência aos atos do Poder Judiciário, que é parte importante do poder público”, avalia o magistrado, que é presidente da Comissão Mista de Comunicação Institucional do TJ do Rio.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o TJ-RJ está no topo do ranking entre os tribunais estaduais de grande porte, com 100% de eficiência, acima da média nacional de 73%. Ao cruzar o volume de processos com a força de trabalho, as despesas e a produtividade, o CNJ concluiu que o tribunal fluminense foi capaz de produzir o máximo possível com os recursos e a estrutura disponíveis.
Reconhecido como um tribunal que vai além da meta, em 2013 o TJ-RJ foi responsável por uma medida inédita no Judiciário nacional, ao lançar as Câmaras Cíveis de Direito do Consumidor, com a missão de aumentar a capacidade de processamento de ações cíveis e tornar negativo o saldo entre recursos recebidos e julgados no tribunal. Em 2012, dos 209 mil processos distribuídos no tribunal, cerca de 30% eram relacionados à matéria do consumidor.
Para administrar uma estrutura comparável à de um município de médio porte, a desembargadoraLeila Mariano, presidente da corte — primeira a ocupar o cargo em 262 anos de história —, tem optado pelo pragmatismo como forma de garantir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional. E apostado não apenas nas câmaras especializadas e na uniformização da jurisprudência, mas também na massificação dos meios extrajudiciais para superar o impasse representado pela elevadíssima demanda de processos.
O novo Anuário da Justiça do Rio traz ainda informações detalhadas sobre as câmaras julgadoras, os gabinetes dos desembargadores e a jurisprudência do último ano.
Serviço:
Lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2014
Dia: 17 de fevereiro — 17h
Local: TJ-RJ — Av. Erasmo Braga, 115, 10a andar – Centro – Rio de Janeiro
Preço: R$ 40 na Livraria ConJur
Páginas: 198
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