CVM reforça controle de uso de informações privilegiadas

Rio – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou uma força tarefa para incrementar sua atividade de “enforcement” (garantir o cumprimento da regulação e a aplicação de sanções adequadas) e, em especial, monitorar o uso de informações privilegiadas.

De acordo com o presidente da autarquia, Leonardo Pereira, o planejamento estratégico desenvolvido pela autarquia em 2013 prevê iniciativas como a centralização de informações recebidas pelas divisões ligadas a essas atividades e a expansão do sistema de informática da CVM, tornando o procedimento de coleta de informações 100% eletrônico.

Pereira afirmou que dentre as iniciativas o regulador passou a monitorar de perto os detentores de informações primárias das companhias abertas, seus administradores, 15 dias antes da divulgação de suas informações financeiras.

Além disso, o presidente também mencionou o comprometimento com prazos para a análise e julgamento de processos. Segundo ele a ordem é limpar as prateleiras e até o fim de 2015 zerar o total de processos iniciados antes de 2013. A partir de 2016 a meta é que os julgamentos ocorram em até dois anos.

“Levar a julgamento um caso velho, de dez anos, não é positivo. Nosso desafio é acelerar fases do processo sem perder qualidade. A Justiça que tarda falha”, disse.

Casos polêmicos como os que deram origem às acusações de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado contra o empresário Eike Batista têm gerado críticas de investidores à atuação da CVM, tanto do lado da prevenção quanto da punição.

Em seu discurso na 39ª Conferência Anual da Iosco, nesta quarta-feira, 1, Pereira tentou bater na tecla de que há um esforço da autarquia para acelerar processos e realizar investigações consistentes. Segundo ele, o enforcement eficaz é essencial para a credibilidade do mercado.

“Um mercado saudável não pode lidar com o uso de informação privilegiada”, disse para uma plateia de agentes de mercado e reguladores internacionais.