Concesiones y privatizaciones en América Latina

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Fábio Medina Osório0:00Buen día a todos. Estamos con el Seminario Internacional de Direito Administrativo en homenaje al Catedrático Tomás Ramón Fernández, organizado por el Instituto Internacional de Estudos de Direito de Estado. Soy Fábio Medina Osório, presidente del Instituto. Este evento conta com o apoio da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a ESA Nacional, do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, CNPG, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da CONAMP, do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados, CESA, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FNP, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do seu curso de Especialização em Direito do Estado, do seu programa de Pós-Graduação em Direito, cursos de mestrado e doutorado, além da Escola da Magistratura do TRF4, EMAGES.

1:12São essas instituições que apoiaram o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Entidades Sem Fins Lucrativos, fundado em 2003, com o membro honorífico fundador, doutor Eduardo García de Enterría, que, com o apoio dessas instituições, está promovendo este importante seminário. Hoje nós temos a palestra inaugural de abertura do seminário deste dia 19 de março, com o professor catedrático Juan Carlos Cassagne, da Pontifícia Universidade Católica da Argentina, sobre concessões e privatizações na América Latina. O professor Juan Carlos Cassagne já foi também homenageado, em anterior seminário internacional do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. É um professor que é considerado um dos maiores administrativistas da América Latina.

2:12É doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires. Professor emérito da Pontifícia Universidade Católica Argentina, consultor da Universidade de Buenos Aires, onde foi titular de suas cátedras por 30 anos, membro da Academia Internacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires e da Academia Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris. Tem vastas obras publicadas de referência nacional, internacional. É realmente uma referência clássica do direito administrativo mundial, do direito administrativo latino-americano. Muito nos orgulha ter o professor Juan Carlos Cassagne aqui entre nós para palestrar, para conferenciar. É também consultor do nosso escritório Medina Osório Advogados. É membro honorário do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. Muito obrigado pela sua presença, professor Juan Carlos Cassagne.

3:14Aguardamos aqui uma magnífica conferência que o senhor proferirá agora na sequência.

Juan Carlos Cassagne3:21A palavra é sua. Muito obrigado. Muito bem, meus dias, Fabio e queridos amigos. Minhas primeiras palavras são para agradecer profundamente a convidar a convidência que me fez o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, dirigido por meu querido amigo e grande professor brasileiro, também discípulo como eu, de Eduardo García de Enterría, com Fábio Medina Osório, um dos de os juristas mais talentosos que tem o Brasil. O tema sobre o qual eu vou dissertar é em homenagem a Tomás Ramón Fernández, outro querido amigo meu de tantos anos, companheiro também na Escuela de García de Enterría e ao qual eu devo muito do que sei, e sobre todo a grande amistade que ambos nos professamos.

4:28O tema que vou tratar esta mañana transita por o que se chama o novo modelo do Estado, o novo modelo do Estado que venia dirigindo no mundo até agora, e que não sabemos que ainda bem a ciência certa como se vai configurar no futuro. Nós venimos do clássico Estado de Direito, e isto explica muito bem a opinião espanyola, que venimos de um Estado clássico, liberal, de direito, baseado no princípio de divisão de poderes, no respeito dos direitos fundamentais, na independência do poder judicial, enfim, em todas as garantias jurídicas que fazem a proteção dos direitos das pessoas, das empresas e dos cidadãos.

5:31Esse Estado de Direito se foi, digamos, modelando através de diferentes orientações, e aparece assim, sucessivamente, o que se denomina o Estado social e democrático, já com a República de Weimar, na Alemanha, depois da Primeira Guerra Mundial. Depois, nos Estados Unidos, se introduzca a noção, na época de Roosevelt, do Estado benefactório, e finalmente aparece a figura do Estado subsidiário, regulador e garante, que eu diria que é a característica mais notável que tem o desenvolvimento do modelo do Estado nos últimos anos. Mas, como se diz na doctrina alemã, aqui há uma série de capas geológicas que se han ido acumulando nos distintos modelos de Estado, ou que em todos eles se ha preservado, se ha respeitado, se ha protegido todo o conjunto, o corpus jurídico que conformaba o clásico Estado de Direito.

6:51Ninguém de estes estados, ni o Estado social e democrático, ni o Estado benefactor, regulador e garante, ha venido a desplazar aquelas garantías clásicas do direito público vigente, sobre todo, no mundo occidental. Eu diria, entón, que, nesse modelo, prevalece algo que é essencial para as nossas instituciones, é a independência do poder judicial. Se vocês miram a obra de Montesquieu, há pouco referido a a independência do poder judicial, mas, de algum modo, nos advertimos que essa é algo assim, como a pieza central para o equilibrio dos poderes. Se não há independência judicial, é impossível que os poderes estén equilibrados. E sempre há uma tendência humana, uma tendência do homem, a abusar do poder uma vez que lhe dão poder.

7:57De maneira que a forma de controlar o exercício do poder é mediante a articulação de um sistema de frenos e contrapesos que, equilibrando-se recíprocamente, favoreçam as libertades do homem, as libertades individuales. Esse é o sentido que tem a divisão de poderes, ou a separação de poderes, melhor dito, e a independência do poder judicial. Estes modelos, sobre todo o modelo último, se basam fundamentalmente na gestão econômica privada. E aqui aparece o que se chama a era de as privatizaciones, a qual eu me vou referir sobre a base do que sucedido na Europa, na América, e, sobre todo, na Argentina, que foi o modelo, eu diria, mais extremo de todos, na medida em que desnaturalizou muitos dos principios que guiaban estas grandes transformações.

9:14Vamos, quizá, depois de haber transcurrido quatro etapas que vamos a ir describendo seguida, vamos, quizá, a uma quinta etapa, que é a que vamos a tener que transitar nos próximos anos, depois de la pandemia. Uma etapa signada por a incertidumbre, porque todavía não sabemos como vai ser realmente, pero onde já se pode avizorar alguma pauta de orientação que tendrá que seguir o Estado para ordenar todas as falências que existem neste momento no plano económico, no plano político e, sobretudo, no plano social. As privatizaciones, como bem decía o maestro español Ariño Ortiz, tenían uma significação económica social e uma significação jurídica.

10:20A política económica implicava o abandono da política de absorção por parte do Estado de toda a economia privada. O Estado deixa de ser assim nesta era o productor e o gestor dos servicios públicos e, sobre todo, deixa de ser o Estado fabricante de produtos que lanza ao mercado. Todo isto é reemplazado por a actividade privada e o Estado se convierte un regulador que garantiza las prestaciones de serviços públicos que se deben a los habitantes. es decir, se concentra en la regulación y en la función de garante de las prestaciones básicas y, ao mesmo tempo, se potencia la regulación de la competencia que se promueve e se intensifica entonces el control de los monopolios naturales e legales.

11:36Isto se ve claramente en la reforma constitucional de 1994 donde en el artículo 42 se vuelca precisamente ese principio como función esencial del Estado. La promoción de la competencia incluso se agrega a la defensa de la moneda cosa que no se cumplió en Argentina y en muchos países de América y, sobre todo, el control de los monopolios naturales e legales. la significación jurídica de la operación privatizadora o de este proceso de privatizaciones implicó una serie de operaciones complejas, operaciones de venta de activos, de venta de empresas, otorgamiento de concesiones y de licencias y, sobre todo, una despublicación del servicio público.

12:42Quiere decir que se deja de lado la publicatio y ciertos servicios públicos se consideran actividades de interés general no reguladas, como, por ejemplo, puede ser la producción y el transporte de gas, la producción y el transporte de energía eléctrica. en cambio, lo que es referente a la distribución en redes se sigue considerando en el resto de América, en América en general, en casi todos los países, como un servicio público. Quizá contrariamente a las ideas que venían impulsando en Europa un poco el nuevo movimiento de las privatizaciones que abandonó la tesis francesa del servicio público. Nosotros la hemos mantenido, pero modernizándola, incorporándole todos los nuevos adelantos de los cambios que se han producido en el mundo.

13:47Les dije antes que había cuatro etapas y que íbamos a una quinta. Vamos a describir brevemente cómo han sido esas etapas. En una primera etapa, la casi totalidad de los servicios públicos estaban prestados por empresas privadas en todos los países. Regía básicamente la figura de la concesión que tenía una ventaja con respecto al Estado pero que se transformó finalmente en una gran desventaja. Era la máxima o el principio de que la concesión era por cuenta y riesgo del concesionario. Desde luego cuando se producen las primeras crisis económicas los Estados advierten que es imposible que los concesionarios asuman el riesgo de los acontecimientos las alias que no son imputables a ellos sino que se deben a alias de la economía mundial o alias administrativas por actos del propio Estado para corregir esos defectos que se producen como consecuencia de los remesones que produce la crisis económica en el mundo.

15:07Entonces se fractura esta idea de que la concesión es por cuenta y riesgo el principio de riesgo y ventura y se introducen por primera vez en la jurisprudencia francesa precisamente las nociones del equilibrio económico financiero de la concesión y la teoría de la imprevisión que vienen a aparecer para saldar todas esas inequidades y permitir que los servicios públicos continúen siendo prestados por empresas privadas. Pero si miramos todo el panorama existente en ese momento en el mundo vemos que los ferrocarriles la electricidad el gas los teléfonos los transportes en general eran prestados por empresas privadas. Quizá las excepciones eran en algunos casos los ferrocarriles de fomento cuando el Estado no podía concurrir a realizar esa actividad y las cooperativas de servicio público porque en algunos lugares tampoco llegaba la inversión privada y era necesario crear estas cooperativas entre los vecinos entre los usuarios que se desarrollaron en muchas de las ciudades más pequeñas del interior de los países.

16:29Este proceso ha ocurrido así de una manera similar en toda América y hay que recordar que en esa época Argentina ocupaba uno de los primeros lugares en el comercio internacional hoy ocupa precisamente uno de los últimos lugares. Fíjense la diferencia en el sexto lugar hemos pasado al 80. A Brasil no ha ocurrido algo similar sino que al contrario Brasil ha ido por un camino de desarrollo más firme que Argentina porque ha tenido algunas políticas de Estado más homogéneas y de alguna manera ha impulsado muchísimo el desarrollo de las actividades privadas. Las tarifas eran siempre en esa época aprobadas por el Estado pero las las tarifas estaban sujetas a una máxima que era la justicia y razonabilidades y se debía la tarifa se debía considerar justa y razonable y regía en toda esa época el criterio de la tasa de retorno que existía en toda Europa y sobre todo en Estados Unidos.

17:51En Europa esto fue antes de que Europa lo abandonara y siguiera el sistema británico del price cap en cambio Estados Unidos continúa siempre con el sistema de la tasa de retorno que por las razones que yo voy a dar más adelante me parece que es el que vamos a tener que seguir en el futuro para retribuir el capital de las empresas públicas y no entrar en esa maraña del sistema del price cap que ya vamos a ver los inconvenientes que tiene la tendencia hacia el monopolio también era una característica de esa época y lo cierto es que si bien aparecían a veces empresas privadas que competían entre ellas había una tendencia hacia la concentración que los estados no impidieron nunca en esa época en esa primera época por ejemplo en Argentina había empresas francesas y empresas de otras nacionalidades y sobre todo una gran empresa ingresa de ferrocarriles bueno la empresa ingresa terminó absorbiendo todas esas empresas que había en la prestación de los ferrocarriles y al final terminó siendo un gran monopolio que finalizó con la expropiación que se hizo en el año 1948 que es donde comienza ya la segunda etapa que curiosamente también ocurre en ese mismo tiempo o antes quizá en algunos países durante la guerra o antes de la guerra en la época en Brasil en la época de Vargas que es la nacionalización o estatización de todos los servicios públicos en Argentina por ejemplo el ejemplo más notorio es la compra de los ferrocarriles

19:51eso se consideró como una conquista de la soberanía nacional fíjense se compraron en el año 1900 48, ferrocarriles que estaban, cuyo material rodante estaba obsoleto porque hacía como 20 años que no se reponía, en Inglaterra lo podía haber hecho las empresas inglesas lo podían haber hecho antes de la guerra estaban bastante mal económicamente y menos durante la guerra, pero la concesión vencía al año siguiente y esos bienes hubieran retrotraído al patrimonio público, sin necesidad de haber hecho una compra que era totalmente innecesaria e ineficiente pero bueno, fue una conquista que se utilizó políticamente, a pesar de que no tenía casi ningún sentido la filosofía estatista hay que decirlo también también estaba en esa época presente en Europa, y si ustedes ven por ejemplo la constitución francesa de 1946 van a ver ahí toda la impregnación del socialismo y en ese momento regía en Francia en la Argentina esto generó una gran pérdida de calidad y de eficiencia de los servicios públicos y además de eso fueron estas empresas del Estado un poco las que absorbían toda la mano de obra que quedaba desocupada en la Argentina como consecuencia del fenómeno de las migraciones que se producen en esa época de toda la gente del interior que trabajaba en el campo muchísima gente se vino a vivir a la zona de Buenos Aires y toda esa gente encontró empleo ¿en dónde?

21:46en las empresas públicas de manera que se aumentó el déficit de esas empresas y y las empresas pasaron a regular todo el sector sin necesidad de que existieran entes reguladores la regulación la hacían las propias empresas la regulación de los ferroviarios en la empresa ferroviaria la regulación del petróleo en la empresa petrolera y así sucesivamente esto provocó grandes abusos porque además de eso las empresas no podían fijar las tarifas porque curiosamente las tarifas la fijaba eso sí la fijaba la autoridad central como la tarifa tenía un ingrediente político fundamental no se la dejaba manejar a ninguna de las empresas de manera que fueron arrastrando grandes déficits de explotación hasta que Perón se da cuenta y esto los peronistas no lo quieren reconocer los justicialistas que en el año 1954 él hace una alianza con Eisenhower antes de caer se da cuenta que hay que cambiar de política y empieza un cambio muy tenue pero que se intensifica en materia petrolera y comienza a celebrar un contrato que finalmente no fue aprobado de California Argentina para explotar el petróleo en la Patagonia por las grandes empresas estadounidenses norteamericanas pero que el Congreso no llegó a aprobar porque ya se produjo la revolución Perón entró en crisis como consecuencia del ataque que hizo a la Iglesia Católica se levantó todo el país prácticamente y se tuvo que ir de manera que esa caída de Perón en el año 55 cuando estaba a punto de cambiar su política económica fue decisiva para digamos su caracterización posterior luego viene

23:46digamos una tercera etapa muy interesante que es cuando América Latina o Estados Unidos siempre tenemos que sacar la parte siempre ha seguido una política distinta basada en la producción y gestión privada llevadas con regulaciones económicas por cierto pero viene a ser la tercera etapa en América que es la la ola de las privatizaciones ¿no? El Estado decide abandonar toda la actividad de producción y de gestión de los servicios públicos y entregárselas o concedérselas a los particulares a través de distintos sistemas las causas de este fenómeno eran fundamentalmente dos ¿no? La la falta de inversión y como consecuencia la anquilosis financiera de las empresas y los déficits que producía y el exceso de personal que tenían todas ellas fíjense ustedes que cuando se privatizó el gas una sola de las empresas de la ciudad de Buenos Aires que había dos las dos pasó exactamente igual una era metro gas y la otra era gas natural BAM tenían dos mil empleados cada uno fueron los los que se registraron cuando se inició la privatización pero en la planta de personal figuraban cuatro mil no se sabe qué pasó con esos dos mil nunca aparecieron probablemente cobraban y no iban a trabajar o sea que había un exceso de personal ineficiente y probablemente designado por

25:46el favoritismo de los políticos esto pasaba en todas las empresas públicas del estado y eso fue lo que permitió decir que en esa época no había desocupación pero había una desocupación encubierta porque eran los que después fueron designados vulgarmente en el lenguaje vulgar argentino que después se extendió en América se les llamó los ñoquis el ñoquis era el que tenía un puesto pero que no trabajaba lo único que hacía iba a cobrar a fin de mes bueno todas estas empresas estaban llenas de ñoquis y eso es lo que se termina en la presidencia de Menem que empieza por la ley 23.696 la ley de reforma del estado donde prácticamente se decide la privatización total de las empresas públicas argentinas sean o no prestadoras de servicios públicos hay que ver que la situación era realmente una calamidad total porque los cortes de los servicios eran intensos constantemente había que subir las escaleras yo vivía me acuerdo en un piso 19 después convencí a mi mujer de mudarnos a un piso primero y segundo porque teníamos que subir cuando había cortes de electricidad 19 pisos en una torre de manera que eso era constante en la época del doctor Alfonsín en materia de agua faltaban todas las obras de saneamiento crecían las plantas las plantas verdaderas no las plantas de saneamiento las plantas vegetales crecían en las piletas de saneamiento yo lo he visto eso en aguas de Buenos Aires lo que se llamaba obras sanitarias y luego pasaba lo mismo con el gas

27:46en invierno no había gas yo sabía que acudía a las estufas eléctricas o de kerosene en fin era una situación de desastre total en materia energética lo que tenía la Argentina en ese proceso los rasgos que caracterizaron esa operación privatizadora yo diría que los podríamos simplificar en muy pocos porque se hizo muy rápido todo la celeridad y en declarar que las empresas estaban sujetas a privatización establecer una lista de todas esas luego la necesaria delegación en el poder ejecutivo sobre ciertas bases para evitar digamos todo el trámite de la sanción de las leyes que iba a demorar todo la generalización del plan que incluyó prácticamente a todos los servicios públicos los estudios previos que se hicieron con entidades internacionales reconocidas que vinieron a auxiliar a la Argentina allí sobre todo el Banco Mundial y el BIC el Banco Interamericano de Desarrollo la transferencia del control de la nueva del capital de la nueva sociedad del capital accionario de la nueva sociedad al capital privado el Estado reservándose a veces alguna porción pequeña de capital y un programa de propiedad participada que fracasó realmente por el cual se asignaba el 10% al personal y que fracasó porque en definitiva eso fue copado por los sindicatos y le compraron a precio vil las distintas porciones accionarias de los empleados y terminaron

29:46los sindicatos convertidos en accionistas de las empresas con un poder adentro muy grande sobre todo poder para paralizar para hacer las huelgas y para desde adentro seguir una política social muy fuerte contra las privatizaciones las operaciones de transferencia al sector privado mediante legislación pública todas se hicieron por legislación pública no generaron grandes problemas no todas fueran perfectas porque hubo algunas como valoríneas que salieron muy mal pero en la segunda etapa ya cuando el doctor Cavallo vino con un equipo muy grande de la Fundación Mediterránea no hubo ninguna impugnación no hubo ningún escándalo judicial y se hizo un proceso bastante transparente de transferencia de todas esas actividades hacia las empresas privadas con un régimen previo de información y de consultas que permitía que los futuros inversores conocieran muy a fondo la situación de cada una de las empresas y que pudieran realmente presentar ofertas competitivas bueno se logró que vinieran las grandes empresas del mundo vinieron las mejores eléctricas las mejores empresas de gas las mejores empresas de producción de de agua y prestación de los servicios sanitarios en fin tuvimos un éxito muy grande en eso éxito que duró poco porque este éxito estaba atado lamentablemente a la estabilidad monetaria y funcionó mientras hubo estabilidad monetaria cuando la estabilidad monetaria se abandona porque no hubo la oportunidad de salirse del patrón dólar y se había

31:46detenido la inflación por primera vez en la Argentina en tantos años hubo 10 años sin inflación ahí empezó a hacer agua el sistema de las privatizaciones otra característica importante que todavía se mantiene fíjense a pesar de todo lo que hemos sufrido durante los gobiernos estatistas que han sucedido pero que no han logrado cambiar el sistema porque el sistema sigue exactamente igual es la segmentación de los mercados y la introducción de la competencia la creación de la competencia imperfecta digamos se creaban mercados competitivos desde la regulación económica y eso a través de la creación simultánea de la nueva figura jurídica que allí aparece que es la figura de los entes reguladores entonces el estado se convierte en el principal regulador y el principal garante de las prestaciones de los servicios públicos el problema fue que se generaron algunas instituciones por haber copiado los sistemas norteamericanos al máximo en norteamérica todo el mundo sabe que existe el sistema de la audiencia pública para la aprobación de los precios en el sistema de la audiencia pública en Estados Unidos en general intervienen las asociaciones de bien público pero en Argentina esto es una ilusión los que van a las audiencias públicas son las fuerzas de choque las fuerzas de poder las fuerzas políticas entonces cada una de estas audiencias públicas se transformaba de hecho en una batalla campal y en vez de discutir la tarifa lo que se estaba discutiendo era la política económica a seguir por los gobiernos de turno de manera que esto hubiera sido perfectamente

33:46reemplazado si se quería dar una participación a los usuarios mediante sistemas de encuestas de información de encuestas de opinión sobre la base de firmas serias y respetables que pulsaran cuáles eran las necesidades de los usuarios y que esas necesidades de los usuarios fueran trasladadas a los entes reguladores pero el sistema de audiencia pública fracasó y en los hechos se convertían en verdaderas batallas campales como les acabo de decir se limita la figura de la concesión la figura de la concesión pasa a reservarse a los servicios públicos regulados y se amplía digamos así el marco de las actividades llamadas de interés público que dejan de ser servicios públicos y que se eligen ya por las leyes del mercado sin perjuicio de algunas regulaciones que van apareciendo y ahí aparece la figura de la licencia como una figura equivalente a la concesión si bien sin la obligatoriedad de prestar el servicio pero no se llega a la mera autorización como se ha llegado en Europa para la prestación de algunos servicios públicos de manera que esa es también otra de las características que se dan allí llegamos entonces a la cuarta etapa que es la etapa de la crisis la etapa de la crisis comienza como todos ustedes saben en el año 2008 cuando se desploman las bolsas en Estados Unidos y hay crisis en los bancos eso recién en el rebote en Argentina se opera en el año 2000 y en el

35:462000 realmente el parorama que existe es un parorama muy desalentador en cuanto a que se ha producido una desocupación muy grande porque el problema que tenían las privatizaciones era que no se había previsto una política de educación de formación de las nuevas pymes de las nuevas pequeñas empresas que podían haber dado cabida a toda esa gente que salía de las empresas públicas no esa gente lo que hizo fue comprar pequeños negocios kioscos para vender cosas y al poco tiempo se gastaron todo el dinero y se fundieron de manera que eso aumentó enormemente la desocupación por falta de incentivos para la formación de pequeñas empresas eso debía haber sido la política fundamental cuando se hizo la operación de privatización bueno yo diría entonces que se abandonó allí la la ley de la estabilidad monetaria o la derogación de la ley de convertibilidad y aparecieron otra vez la la inflación y los déficits estructurales del Estado ¿qué hizo el gobierno entonces que ya el gobierno del doctor Dualde en el año 2002 más aproximadamente bueno se congelaron todas las tarifas de los servicios públicos y se siguieron congeladas durante hasta que llegó el gobierno de Macri durante casi 10 años ¿cómo se mantuvieron las empresas realmente es un milagro y eso demuestra demuestra la fortaleza del sistema regulatorio que se estableció en ese entonces del comienzo porque si cuando se hizo la privatización se hicieron

37:46grandes inversiones esas grandes inversiones permitieron que se continuara con la prestación del servicio público y que no se interrumpieron si bien la calidad de las prestaciones bajó y comenzaron algunas otra vez algunos cortes de energía eléctrica cortes en el suministro de gas pero lo cierto es que nunca adquirieron proporciones considerables por eso digo que eso es un milagro fue un milagro realmente mostró la fortaleza del sistema que se había establecido y luego vino ya el gobierno de Macri que pretendió dar vuelta a todo esto introdujo la figura de las de las app del programa de propiedad participada que no no tuvo mayor éxito porque había no había interés por parte de los inversores extranjeros ya en la Argentina con la experiencia que había habido y realmente el gobierno también de Macri cayó en una crisis muy grande una crisis económica muy grande que aumentó la la desocupación y la pobreza que ya había aumentado muchísimo más en los últimos años del gobierno kirchnerista bueno yo no sé cómo ando de tiempo pero ustedes me dirán está bien de tiempo puede desarrollar porque quería hacer un excurso sobre digamos el servicio público en lo que ha ocurrido en América este si bien en forma restringida se ha mantenido la teoría francesa dándole unos retoques bastante grandes el el pivote de todo eso el centro es el principio de obligatoriedad y en eso estamos de acuerdo con el profesor Maydal que hemos escrito cosas de

39:47distintas visiones pero en ese punto estamos totalmente de acuerdo y la publicatio entonces cambia de sentido y ya no es más la titularidad del Estado, del servicio, la propiedad propiedad del Estado, sino la titularidad de la regulación. Y aparecen allí las asociaciones públicas privadas que, si hay un marco económico favorable, pueden prosperar, pero que si no hay estabilidad monetaria y hay inflación, es imposible que subsista. Los problemas tarifarios son fundamentalmente dos, yo diría, en este momento y en toda esa época. El sistema de fijación de las tarifas, si vamos a ir por la tasa de retorno o por el price cap, este tiene el problema no solamente de la base inicial, el punto de partida para establecer los distintos factores que integra, sino el problema del llamado factor K, que es un factor de eficiencia.

40:57Y que ha llevado a que en algunos casos, en aras de esa eficiencia, se supriman ciertas actividades muy útiles que hacían las empresas públicas, por ejemplo, los centros de atención del personal, los centros de atención, digamos, de los usuarios. Los centros de atención de los usuarios eran personalizados, fueron suprimidos y reemplazados por centros de información telefónica, donde la atención es anónima. Y a uno a veces tiene que demorar una hora en el teléfono para esperar una contestación de esa oficina técnica, planteándole un problema que antes se resolvía yendo personalmente. Pero claro, se ha disminuido la cantidad de personal que estaba en esas oficinas técnicas que atendían personalmente a los usuarios, y se ha pretendido trasladar todo a un sistema anónimo digital que no funciona, y no funciona en ninguna parte del mundo.

42:02Porque esto estoy viendo que aparece también en todas las empresas que tienen sus centros de atención localizados en el exterior, o por ejemplo los bancos, hoy diría. Es una verdadera tarea ciclópica poder a veces conseguir una comunicación. Yo diría que el otro problema que se presenta, aparte de las audiencias públicas, que es un problema muy serio, porque algunos sostienen que esto está en la Constitución, yo creo que no, porque no lo dice la Constitución, pero por ejemplo hay algunos profesores que forman el sentido de la Constitución y dicen que está establecida en la Constitución, la Constitución no dice en ningún momento que hay que celebrar, hablar del principio, sí, de la participación de los usuarios, pero no de las audiencias públicas. Y el otro problema más serio es el de la igualdad y de la proporcionalidad de las tarifas. Donde aparece el problema de los subsidios cruzados, de las tarifas sociales y de la política de corte.

43:09O sea, cuando el usuario es una persona carente de recursos, parece muy inequitativo condenarlo al corte de servicio fundamental. en casos muy especiales, ancianos, jubilados, enfermos, pero si eso se extiende a todo el mundo de una manera muy generalizada, resulta que no va a haber gente que sufrague el costo de los servicios y los va a tener que asumir todos en el Estado. Ese es un problema que requiere una excelente regulación, un conocimiento de los usuarios, un relevamiento social muy intenso. Y el otro tema es, vinculado a esto, la llamada tarifa social. O sea, la segmentación de las tarifas, que es lo que ahora se pretende hacer, que viola evidentemente el principio de igualdad, porque si bien la igualdad es las mismas condiciones, el hecho de que haya diferenciaciones así por zonas geográficas, muchas veces es violatorio el principio de igualdad, porque hay gente de grandes recursos que puede vivir en esas zonas y en esas regiones.

44:27Y eso no se contempla. Y por eso ocurren grandes desigualdades. El gran problema es que ninguno de los sistemas tarifarios puede funcionar en el mundo con grandes tasas de inflación, como las que tiene la Argentina en este momento. Entonces, el dilema que se presenta es el del precio razonable versus la capacidad de pago de los usuarios. Y ese es el problema que hay que enfrentar en este momento en aquellos países que tienen grandes déficits económicos estructurales, como la Argentina. Bueno, vamos a decir unas palabras para finalizar, referidas a la quinta etapa, lo que puede venir. Yo creo que va a venir una economía súper regulada, donde el derecho administrativo va a tener un papel esencial para equilibrar todo el sistema.

45:31Van a intensificarse las tarifas sociales y las ayudas, y esto se está viendo muchísimo en Estados Unidos. Va a aparecer el principio de solidaridad reglamentado, obligando un poco también a ceder por parte de las empresas. Y finalmente tendrá que venir la llamada recomposición de los contratos por etapas. En una etapa va a ser la etapa del proceso inflacionario, y la segunda etapa ya va a ser después de haber los estados recuperado una mínima estabilidad fiscal. Pero ¿cuál es el peligro que acecha todo este futuro, digamos así, de la regulación económica de los reales servicios públicos? Y el factor que nos acecha es, señores, el populismo. Pero no cualquier populismo, sino la vertiente del socialismo del siglo XXI, que pretendió imponer Chávez y Fidel Castro, pretendieron imponer en América, y que hunde sus raíces en Marx, en Hegel, en Engels, en Nietzsche, y algo menos en Lenín.

46:47Pero que modernamente han sido todas esas teorías muy bien articuladas y enseñadas por Gramsci. Que fíjense, como decía Hilda Molina, que el otro día estuvo en mi casa, que es una exiliada cubana, la gran médica que dirigía todo el servicio de cirugía de Cuba, cirugía del cerebro, y que está radicada en la Argentina, modernamente la influencia más grande que hace el niño de ese movimiento es la de Gramsci. Y a través de Gramsci es que se han construido teorías que prácticamente se toman como un manual, como por ejemplo la teoría de la razón populista de mi colega argentino Ernesto Lacroix, que desgraciadamente es pariente político mío, y que yo lo conocí de chico, pero que era realmente un hombre profundamente enraizado en la filosofía marxista, aunque enseñaba en Londres, enseñaba en las universidades inglesas, y tomaba champagne francés.

47:53Pero realmente ese populismo implica dos o tres cosas que yo les voy a marcar rápidamente y no les voy a explicar porque tengo un libro sobre eso. Primero, el desplazamiento de la lucha de clases, que ya no existe más, se desplaza por una operación que se llama la operación hegemónica, por la cual se centralizan las demandas sociales insatisfechas, se unen los sectores políticos, digamos, dominados, contrarios al capitalismo, y se establece una cadena de equivalencias entre esas demandas sociales insatisfechas, eligiéndose siempre una demanda central a la cual se pone como significante, se usa como colectivo. Pero todo basado en una lógica que viene de otra fuente, que viene de Carl Smith, que es la lógica agonal, la política agonal, la lógica amigo-enemigo.

48:55Y de ahí viene el concepto de hegemonía, o sea que es la unión de las clases no dominantes para destruir el capitalismo. El significante político ocupa un lugar central en todo el relato que va a ser ese socialismo del siglo XXI. Y la razón populista es entonces una creación humana que es el producto de la lucha de los poderes que pretenden dominar la sociedad y destruir el capitalismo occidental con aliados estratégicos de otros países como Rusia y China que practican el capitalismo pero no las libertades del Estado de Derecho, pero que por razones geopolíticas están aliados a ellos. Ese es el principal desafío que tenemos que afrontar todos los americanos y sobre todo los iberoamericanos.

49:57Estamos más expuestos

Fábio Medina Osório49:58a esos ataques. Nada más y muchas gracias, querido Fabio. Mucho obrigado, meu maestro, meu professor, querido Juan Carlos Cassagne, por esta magnífica conferencia sobre concessões, privatizações na América Latina com panorama global sobre os cenários que temos em nosso continente. Gostaria de agradecer a assistencia que nos acompañou neste painel e convidá-los para o próximo painel onde terei a oportunidade de palestrar sobre o conceito de sanção administrativa no direito brasileiro com a mediação do doutor Fabiano Dallazen que é presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul agora às 10 horas na sequência.

51:04Muito obrigado a todos que nos assistiram e novamente o agradecimento muito especial ao nosso professor, querido catedrático Juan Carlos Cassagne por esta magnífica conferencia que nos brindou agora nesta abertura do dia de hoje.