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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) doTocantins cassou, nesta quinta-feira (5), os diplomas dos prefeitos de Mateiros, Júlio Mokfa (PR) e seu vice, Humberto Antero de Souza, e também o do prefeito de Pium, Manoel Araújo Palma (PSD) e sua vice, Luiza Verônica Pereira Luz. Já o prefeito de Palmeiras do Tocantins, Evandro Pereira de Sousa (PT), e o de Palmas, Carlos Amastha (PP). foram inocentados.
O prefeito de Pium e a vice-prefeita foram cassados por quatro votos a dois. A acusação é de compra de votos e abuso de poder político e econômico. Manoel Palmausou a máquina pública para se promover na campanha de 2012. Distribuiu materiais de construção em troca de votos e usou funcionários do município como cabos eleitorais.
O relator do processo, juiz José Ribamar, foi contra a cassação e disse que não encontrou provas suficientes e que o processo de transição pode trazer mais prejuízos para o município. Os advogados que apontaram no plenário a falta de parcialidade nas testemunhas ouvidas pela acusação disseram que vão tentar por outros meios reaver o cargo do prefeito cassado. “Vários pontos ficaram omissos e contraditórios no julgamento. Primeiramente vamos embargar a decisão, é o primeiro recurso cabível”, disse o advogado Solano Donato Carnot.
Como Manoel Palma não alcançou mais de 50% dos votos nas últimas eleições, a justiça eleitoral não permite eleições suplementares no município. Quem assume a prefeitura é o segundo colocado Valdemir Barros (PSDB). “Nós sabemos que neste estado os políticos não vão mais cometer tantas irregularidades nos processos eleitorais. Que isso sirva de exemplo para todo o estado”, disse Barros.
O prefeito de Mateiros também foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos. Neste caso toma posse também o segundo candidato com maior quantidade de votos nas eleições de 2012, Roberto Maia (DEM).
Já o prefeito de Palmeiras do Tocantins, Evandro Pereira de Sousa vai continuar à frente da prefeitura do município. Ele teve o diploma cassado em primeira instância por compra de votos em 2012. Mas, o pleno do TRE considerou que as provas apresentadas não foram suficientes.
E por unanimidade, o TRE também manteve o mandato do prefeito de Palmas, Carlos Amastha. O recurso contra a expedição de diploma foi proposto pelo deputado estadual e candidato a prefeito nas eleições de 2012, Marcelo Lelis (PV).
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