Marcelo Zenkner: “Quem são os destinatários de um sistema de integridade?”

Luis Moreno-Ocampo, ex-Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional, em palestra ministrada no I Congresso Mundial do Ministério Público[1], classificou os membros de qualquer organização, pública ou privada, em “verdes”, “amarelos” e “vermelhos”. Para explicar sua classificação, Moreno-Ocampo se valeu da seguinte metáfora: em uma sala hermeticamente fechada, haveria uma cadeira, uma mesa repleta de dinheiro alheio e uma câmera filmando todas as ações. Um indivíduo “verde” pode ficar um longo período de tempo na sala, inclusive com a câmera desligada, e jamais subtrairá qualquer valor; o “amarelo”, se possuir a certeza de que a câmera está desligada e que jamais poderá ser responsabilizado, não hesitará em desviar uma parcela daquela importância em proveito próprio, pois a oportunidade pecuniária desperta seu apetite e o impele a se revelar; o “vermelho”, por fim, não apenas desviará todo o dinheiro como também subtrairá a câmera.

Na alegoria de Moreno-Ocampo, fica nítido que os “verdes” são os íntegros, os quais são reconhecidos por sua capacidade de renunciar a qualquer benesse que tenha por preço uma partícula mínima de sua dignidade; os “amarelos” são os tíbios, que trocam sua honra por uma benesse, guardando à chave sua dignidade para evitar algum risco; e os “vermelhos” são aqueles completamente desonestos e sem nenhum pudor. A representação em cores se mostra interessante porque pode explicar uma série de situações que podem ocorrer no âmbito das organizações: se assume a chefia um “verde”, os subordinados “amarelos” assumem um tom esverdeado para seguir a linha adotada por seu superior hierárquico, ou assumem um tom avermelhado caso esteja à frente do setor um “vermelho”, como melhor explicam Susan Rose-Ackerman e Bonnie J. Palifka:

Kleptocrats may face additional problems of bureaucratic control not faced by benevolent rulers. Corruption at the top creates expectations among bureaucrats that they should share in the wealth and reduces the moral and psychological constraints on lower-level officials. Low-level malfeasance that can be kept under control by an honest ruler may become endemic with a dishonest ruler.[2]

José Ingenieros, em obra escrita no início do século XX e ainda bastante atual, também segue a mesma linha ao identificar a existência de indivíduos virtuosos (portadores de ideais), honestos (moralmente medíocres[3]) e corruptos (inválidos morais):

O portador de um ideal segue por caminhos retos, sem reparar se são ásperos ou íngremes. Jamais transige movido por interesses vis; dispensa o mal quando concebe o bem; desconhece a duplicidade; ama na Pátria todos seus concidadãos e sente vibrar, na própria, a alma de toda a humanidade; sua sinceridade provoca calafrios nos hipócritas de seu tempo, e diz a verdade em estilo tão seu que suas palavras não poderiam ser de ninguém mais; tolera nos outros os erros sinceros, lembrando-se dos próprios; ante a indignidade se enfurece, e então suas palavras ganham ares de apocalipse e eficácia de catapulta; acredita em si mesmo e em seus ideais, sem pactuar com os preconceitos ou dogmas de quem o acossa furiosamente por todos os lados.

[…]

O honesto, ao contrário, é passivo, circunstância que lhe garante um nível moral superior ao do corrupto, embora permaneça por baixo daquele que pratica ativamente uma virtude e orienta sua vida para um ideal. Limita-se a cumprir as leis por temer as penas que ameaçam quem as viola, mantendo a honra para não enfrentar as consequências advindas de sua perda. Não são delinquentes, mas incapazes de se manterem honestos; pobres almas, de caráter claudicante e vontade relapsa, não sabem cavar trincheiras seguras contra os fatos ocasionais, às sugestões do meio, à tentação do lucro fácil e ao contágio da imitação. Estes indivíduos, de moralidade incompleta, delirante, acidental ou alternante, representam as etapas da transição entre a honestidade e o delito, a zona de interferência entre o bem e o mal, socialmente considerados.

[…]

Comparado ao inválido moral, o homem honesto parece uma joia rara. Essa distinção é necessária; há de fazê-la em seu favor, certos de que ele a reputará honrosa. Se é incapaz de ideal, também o é de um crime descarado; sabe disfarçar seus instintos, encobre o vício, esquiva-se ao delito apenado pelas leis. Nos outros, ao contrário, toda perversidade brota à flor da pele, como uma erupção pustulenta; são incapazes de se sustentar na hipocrisia, como os idiotas de embarcar na rotina. Os honestos se esforçam para merecer o purgatório; os delinquentes já se decidiram pelo inferno, investindo sem escrúpulos nem remorsos contra o sistema de preconceitos e leis que a sociedade lhes impõe.[4]

Por tudo isso, ao contrário da integridade, a honestidade por si só não pode ser considerada uma virtude, embora também não seja um vício. Ilustração assemelhada, com categorização das pessoas nas mesmas três espécies, é apresentada por Dan Ariely ao narrar a resposta dada por um chaveiro ao seu cliente que perdeu as chaves e se surpreendeu com a velocidade pela qual foi aberta a porta de sua casa:

[…] as fechaduras estão nas portas apenas para manter honestas as pessoas honestas. ‘Um por cento das pessoas sempre será honesto e nunca roubará’, disse o chaveiro. ‘Outro um por cento sempre será desonesto e tentará arrombar sua fechadura e roubar a televisão. O resto será honesto desde que as condições sejam favoráveis; mas, se as tentações forem suficientemente grandes, também serão desonestos. As fechaduras não o protegerão dos ladrões, que conseguem entrar em sua casa se realmente quiserem. Elas só vão protegê-lo da maioria honesta que poderia ficar tentada a entrar na sala casa se não houvesse fechadura[5].

Isso demonstra que todo e qualquer controle, em qualquer entidade ou instituição, deve ser direcionado aos funcionários “amarelos”, enquanto os “vermelhos” devem ser identificados e expurgados. Como os “verdes” se autocontrolam e apenas agregam valores positivos, fica evidente a importância do fomento da integridade para o bom funcionamento da Administração Pública e das organizações empresariais.

[1] Promovido pela Associação Paulista do Ministério Público e realizado em São Paulo, Brasil, no período compreendido entre 20 e 23 de setembro de 2000, com o tema “O combate à criminalidade no Brasil e no mundo”. O evento reuniu mais de mil membros do Ministério Público Brasileiro e de outros 40 países.

[2] ROSE-ACKERMAN/PALIFKA, Corruption and government: Causes, consequences, and reform, 2nd ed., New York: Cambridge University Press, 2016, p. 284. Tradução livre: Os cleptocratas podem enfrentar problemas adicionais de controle burocrático não enfrentados por governantes mais benevolentes. A corrupção no topo da pirâmide cria expectativas entre os burocratas com quem eles devem repartir a riqueza e reduz os constrangimentos morais e psicológicos nos funcionários menos categorizados. As prevaricações ao nível mais baixo da Administração Pública podem ser mantidas sob controle de um governante honesto e podem tornar-se endêmicas com um governante desonesto.

[3] “J’ai vu le fond de ce qu’on appelle les honnêtes gens, c’est hideux. La question est de savoir s’il y a des honnêtes gens, quand l’intérêt ou la passion est en jeu” (TALLEYRAND-PÉRIGORD, La Confession de Talleyrand, V. 1-5 – Mémoires du Prince de Talleyrand, A Public Domain Book, Mon Bréviaire, Principes et Maximes, Kindle Edition, 2007). Tradução livre: Espiei o íntimo daqueles que se dizem ‘gente honesta’, é repugnante. A questão é saber se há pessoas honestas, quando o interesse e a paixão estão envolvidos.

[4] INGENIEROS, op. cit., pp. 125; 130; 132; 138; 282-283.

[5] ARIELY, op. cit., p. 33. O mesmo raciocínio também é desenvolvido por Bolívar Lamounier: “Analiticamente, parece-me útil classificar a população de qualquer país em três grupos: um que observa fielmente as leis e normas fundamentais da sociedade e não as transgride nunca, quaisquer que sejam as circunstâncias. No polo oposto, um que as transgride sempre, quaisquer que sejam as circunstâncias e, entre eles, um grupo intermediário, atraído ora pelo primeiro, ora pelo segundo. Em países como o Brasil, ou ainda mais pobres, o grupo intermediário, integrado pelos propensos a transgredir, forma um contingente relativamente muito maior que nos países adiantados. Maior, continuamente realimentado e sujeito a movimentos pendulares mais amplos, ao sabor de conjunturas econômicas ou de outros fatores” (LAMOUNIER, “Transgressão, cultura e economia de mercado: 10 pontos para discussão”, in Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História, coord. CARDOSO/MOREIRA, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 2008, p. 26).