Mercado de Capitais – Regime Sancionador

2012 – Mercado de Capitais: Regime Sancionador

Obra voltada a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, “Mercado de Capitais: Regime Sancionador” constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras.

Com enfoque na atuação da Comissão de Valores Mobiliários CVM, foram enfatizados o processo administrativo sancionador, os termos de compromisso e de ajustamento de conduta, o papel da autorregulação, as ações civis públicas e a interação entre as instâncias penal e administrativa.

A obra foi escrita em parceria com Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Sotto Mayor Wellisch.