Mudança nas notas explicativas vai tornar balanços mais acessíveis

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) está alinhando com as empresas de capital aberto, auditores independentes e representantes do mercado de capitais mudanças na divulgação das normas explicativas nos balanços financeiros. O objetivo é tornar a publicação de mais fácil compreensão para o investidor, sem perda de informações relevantes. As alterações serão submetidas à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que a divulgue uma orientação para que as empresas adotem o novo modelo. Até o final da semana as companhias abertas e os auditores independentes começam a receber a nova versão e a meta é que esteja totalmente pronta para ser usada na divulgação de resultados de 2014. 

De acordo com o presidente da Abrasca, Antonio Castro, as notas explicativas dos balanços publicados no Brasil são muito extensas e acabam trazendo informações não prioritárias para o investidor. “Para as empresas, do ponto de vista de gestão, às vezes é importante, mas para o investidor, não”, diz. Segundo Castro, um grupo de trabalho, coordenado pela Comissão de Normas Contábeis (Canc) da Abrasca, junto com várias empresas, pegou balanços que foram divulgados em 2013 e estudou quais notas poderiam ser extintas, reduzidas ou aumentadas. “Existem balanços que 50% são notas explicativas e tem coisas que não são prioritárias”, diz. 

Com o projeto pronto, a Abrasca irá submeter à aprovação de analistas, representados na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec), e de auditores independentes. “Eles irão dar um feedback do que estão achando do trabalho. Uma empresa pode achar que o relevante é um conjunto de informações e os auditores podem achar que não precisa daquela informação. Por isso, vamos submeter o resumo para todos os envolvidos no tema”, explica. 

Segundo Castro, após essa etapa, o trabalho será submetido ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que reúne representantes da Abrasca, da Apimec, do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), da BM&FBovespa e da FipeCafi, e posteriormente encaminhando à CVM. “Nosso objetivo é que esteja tudo pronto para quando as empresas forem divulgar os resultados de 2014. É um projeto ambicioso e complexo e de alta relevância,”, afirma Castro, ressaltando, no entanto, que isso não será uma lei e, sim, uma orientação para as empresas adotarem o novo modelo.

“É necessário que tudo seja feito com prazo viável para que as companhias possam incorporar a mudança. O objetivo é que esteja pronto em dezembro, mas se for no começo de janeiro, também não faz diferença, ainda dá tempo. A partir do momento que a CVM aprova, ela dá a orientação para as empresas. Não é uma obrigação, a CVM faz coisas que são obrigatórias e coisas que são no sentido de orientação”, explica.

Castro ressalta que não há necessidade de ser uma mudança obrigatória, pois as empresas buscam se adequar as regras e orientações que são sugeridas. Ele lembra que, quando saiu o marco legal para adoção da norma International Financial Reporting Standards (IFRS) como padrão de divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, algumas empresas se adaptaram no primeiro ano e outras foram se adequando ao longo do período estabelecido. “Obrigatoriedade não é uma ideia interessante, interessante é que se melhore a qualidade, então a expressão orientação é a melhor”.

Castro ressalta que as empresas estão sempre procurando melhorar a comunicação com seus interlocutores. Ele cita o exemplo do formulário de referência, outra publicação extensa, que as companhias estão trabalhando no sentido de compactar. “O importante é ter cada vez mais foco na informação. As empresas já estão trabalhando para melhorar e reduzir o formulário”, explica.