Prefeito e vice de Araxá voltam aos cargos e ficam até decisão final

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar ao prefeito e vice cassados de Araxá, no AltoParanaíba, Jeová Moreira da Costa (PDT) e Edna de Fátima Alves e Castro (PSDB) e ambos podem voltar aos cargos. A Informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TSE, que infomou que a liminar foi concedida no dia 18 de junho pelo ministro relator João Otávio Noronha e publicada nesta terça-feira (24).

De acordo com o juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rodrigo Caríssimo da Fonseca, eles conseguiram as liminares necessárias para os dois processos que correm. O chefe do cartório eleitoral da cidade, Fabrício Eustáquio Marra Borges, disse que o TRE deve comunicar o cartório sobre a decisão do TSE para que os procedimentos se iniciem.

“Assim que recebermos a comunicação do TRE, o prefeito interino será notificado pra deixar o cargo. Faremos também um procedimento interno do reprocessamento dos votos para que os mesmos sejam cancelados. Agora, teremos um momento de calmaria, vamos aguardar a decisão e não há previsão de quando isto pode acontecer”, comentou o juiz eleitoral.

Segundo Fabrício Eustáquio, com a liminar todo o procedimento feito é suspenso. “Assim que recebermos a comunicação, o prefeito interino Miguel Alves será intimado para deixar o cargo e Jeová Moreira da Costa reassume o Poder Executivo. O reprocessamento dos votos também será suspenso”, explicou.

Com a decisão, os segundos colocados Aracely de Paula (PR) e Lídia Jordão (PP), não serão diplomados. “Agora Jeová e Edna aguardam a decisão do recurso especial no TSE no Poder Executivo”, disse o juiz Rodrigo.

O G1 entrou em contato com Jeová Moreira, mas o celular estava desligado. O advogado dele, Augusto Paulino, disse que não tem previsão de quando os recursos especiais serão julgados no TSE. “Acreditamos que este julgado deve demorar de seis a oito meses. Porém, é imprevisível, depende da demanda do tribunal”, comentou.

Miguel Alves volta à Câmara
Com a decisão, Miguel Alves, que estava como prefeito interino, volta a ocupar a presidência da Câmara Municipal. Nesta terça-feira (24), assumiu como suplente no lugar de Miguel o engenheiro João Bosco Borges, que tambpem deixa o cargo com a volta do prefeito cassado.

Cassados por irregularidades nas eleições de 2012
O prefeito cassado Jeová e a vice Edna foram julgados por irregularidades nas eleições municipais de 2012. Foram duas ações movidas pelos segundos colocados nas eleições, Aracely de Paula e Lídia Jordão.

Em uma das ações, eles acusaram Jeová e Edna de terem doado materiais de construção no período anterior às eleições. Em outra dizia que os dois doaram terrenos no Distrito Industrial e teriam sorteado 500 lotes do loteamento “Nosso Lar” que não existia. Eles foram cassados nos dois processos. Jeová também teve como pena uma multa e ilegibilidade, na qual não poderá se candidatar em nenhum cargo político em um prazo de oito anos, a contar da última eleição.

Em dezembro de 2013, Jeová e Edna foram julgados em primeira instância e o juiz Rodrigo declarou a cassação. Porém, a ação cabia recurso e eles permaneceram no cargo. No fim de abril, os dois foram julgados em segunda instância, no TRE-MG, no qual também foram declaradas irregularidades nas eleições municipais de 2012. Jeová e Edna tiveram os mandatos cassados e tiveram que deixar os cargos no dia 13 de maio.

Em 14 de maio, o presidente da Câmara Miguel Alves tomou posse no Poder Executivo. Assim, o vereador Amilton Marcos Moreira assumiu a presidência da Casa. Os segundos colocados nas eleições de 2012, Aracely e Lídia, seriam diplomados na semana seguinte, mas com as liminares concedidas pelo TSE isso não aconteceu. O prefeito e a vice voltaram aos cargos no dia 21 de maio e no dia 3 de junho o TRE rejeitou os embargos apresentados pela defesa de Jeová e Edna que tiveram que deixar os cargos novamente no dia 11 de junho, data em que o presidente da Câmara, Miguel Júnior, reassumiu a Prefeitura.