Procuradoria da Colômbia confirma cassação do prefeito de Bogotá

Bogotá (Colômbia) – A Procuradoria Geral da Colômbia ratificou nesta segunda-feira a decisão de cassar e suspender politicamente por 15 anos o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, decisão sobre a qual o presidente do país, Juan Manuel Santos, terá a última palavra.

A Sala Disciplinar da Procuradoria, órgão administrativo independente que exerce na Colômbia papel equivalente ao do Ministério Público, anunciou nesta segunda-feira a decisão que 
confirma a já tomada em 9 de dezembro.

A Procuradoria “achou disciplinariamente responsável o senhor Gustavo Francisco Petro Urrego, em sua condição de prefeito de Bogotá, pela realização de três faltas gravíssimas na implementação do novo modelo de coleta de lixo na cidade de Bogotá” em dezembro de 2012.

Petro transferiu a uma empresa pública o sistema de coleta de lixo que estava em mãos de quatro companhias privadas, o que durante três dias causou uma crise no recolhimento de resíduos.

Na sentença inicial, a Procuradoria alegou que a decisão de Petro foi uma “violação dos princípios constitucionais da liberdade de empresa e da livre concorrência” e além disso pôs em risco a saúde pública.

O prefeito esquerdista e ex-guerrilheiro do desmobilizado M-19 pediu em 31 de dezembro uma reconsideração dessa decisão que para ele foi como um “golpe de Estado” do procurador-geral, Alejandro Ordóñez, por motivos ideológicos e políticos.

O procurador terá agora que comunicar esta decisão ao presidente Santos, que é o funcionário competente para a execução da sanção segundo o Código Disciplinar Único e em cujas mãos está manter ou não a cassação e inabilitação de Petro.

Além de recorrer da decisão (judicial), Petro pediu medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela “perseguição política” à qual se sente submetido.

Por isso, na sexta-feira passada o prefeito pediu ao presidente que leve em conta a determinação da CIDH antes de executar ou não sua cassação, para permitir portanto que seja mantida a convocação para um referendo revogatório em 2 de março, derivado de uma iniciativa paralela que contou com o respaldo de assinaturas cidadãs.

Após conhecer esta decisão em um ato público, o prefeito convocou os cidadãos a uma manifestação “em massa” e “permanente” na cêntrica Praça de Bolívar de Bogotá, onde já foram realizadas pelo menos sete manifestações com dezenas de milhares de simpatizantes.

“Desde Bogotá convocamos todas as forças democráticas do país, todas os cidadãos para nos mobilizar contra o golpe de Estado”, manifestou Petro em sua conta no Twitter.