Superior Tribunal de Justiça muda composição de turmas e seções

Devido às recentes alterações na direção do Superior Tribunal de Justiça e às aposentadorias dos ministros Arnaldo Esteves Lima e Sidnei Beneti, o presidente da corte, ministro Francisco Falcão (foto), publicou uma série de portarias alterando a composição das turmas e, consequentemente das seções.

Com a saída da ministra Nancy Andrighi, que assumiu o cargo de Corregedora Nacional de Justiça, o ministro Moura Ribeiro foi transferido para 3ª Turma (Portaria STJ 448). Quem também irá compor a 3ª Turma é o ministro Marco Aurélio Belizze, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Sidnei Beneti (Portaria STJ 447).

Para a vaga que o ministro Belizze deixa na 5ª Turma, foi designado o ministro Gilson Dipp (Portaria STJ 486). O ex-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, também vai para a 5ª Turma (Portaria STJ 485). Ele assume a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, que assumiu o cargo de vice-presidente do STJ na última segunda-feira (1º/9).

Outra alteração aconteceu na 1ª Turma: na última semana, a ministra Regina Helena Costa foi transferida para o colegiado, no lugar aberto com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima (Portaria STJ 433).

Com essas alterações, as seções e turmas do STJ ficam com a seguinte composição: