O due process of law tem origem mais conhecida na Magna Carta inglesa de 1215, exatamente na garantia de proteção à liberdade e à propriedade
Fábio Medina Osório participou, na quarta-feira (09/09), do seminário digital “Acordo de Leniência – Self Report na Regulação – CVM e Banco Central”, promovido pelo
No dia 4/9, Fábio Medina Osório participou do “Webinário Escola da AGU, Direito Administrativo Sancionador – Primeiro Painel Desafios e Perspectivas no Direito Administrativo Sancionador”,
Já está disponível para compra na livraria digital da Revista dos Tribunais a 7ª edição revista, ampliada e atualizada de “Direito Administrativo Sancionador”, obra de Fábio
Na quinta-feira (13/08), Fábio Medina Osório participou da transmissão digital “Influência da Lei 13964/2019 na Lei de Improbidade Administrativa: Acordo de não persecução cível”, promovida
Na quarta-feira (05/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, com apoio do Instituto Internacional
Na terça-feira (04/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Instituto Internacional de Estudos
Na tarde de segunda-feira (27/7), Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, participou do “I Congresso Digital Covid-19:
É o momento de refletir mais sobre os limites da atuação judicial envolvendo a administração pública Como assinalou o professor Luís Roberto Barroso, antes de assumir
Na sexta-feira (10/7), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu debate com o tema “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”.
Fábio Medina Osório participou na terça-feira (7/7), a convite do Núcleo Discente de Direito Administrativo (NUDDA/UFPR) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) do debate
Fábio Medina Osório* No Brasil e no mundo, as legislações vêm sendo aperfeiçoadas para fortalecer o combate à corrupção. A Lei 13.655, de 25 de
A Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Fábio Medina Osório, recebeu, na segunda-feira (22/6),
O Portal Consultor Jurídico apresenta, no domingo (21/6), o artigo acadêmico “Reflexões sobre o conceito de atividade político-partidária de juízes: inaugurações de obras públicas, atuações
BRUNA AIDAR bruna.aidar@metropoles.com 15/06/2020 5:02 “Acho que antes de Jair Bolsonaro, o Poder Executivo estava apequenado em relação ao Judiciário; as críticas dele são uma
BRUNA AIDAR bruna.aidar@metropoles.com 15/06/2020 5:02 “Acho que antes de Jair Bolsonaro, o Poder Executivo estava apequenado em relação ao Judiciário; as críticas dele são uma
Na segunda-feira (01/06), Fábio Medina Osório debateu o “Inquérito das Fake News” a convite do programa “Aqui na Band”, de Luís Ernesto Lacombe e Nathalia
Na quinta-feira (28/05), Fábio Medina Osório participou de mais um debate digital, este a convite do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do Ministério Público
Em entrevista ao programa Visão CNN, Fábio Medina Osório defendeu a autonomia da Polícia Federal e analisei outros temas nacionais contemporâneos. https://youtu.be/HjMnS61rexY Compartilhe Share on
Na tarde de sexta-feira (22/05), Fábio Medina Osório concedeu entrevista à equipe da CNN Brasil, abordando os últimos acontecimentos da crise política brasileira. https://youtu.be/lehIWdkW1rI Compartilhe
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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