No próximo dia 24/11, a partir das 18h, Fábio Medina Osório receberá a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, na categoria Alta Distinção.
Neste 15 de novembro, gostaria de ressaltar o importante papel das instituições republicanas e, sobretudo, da imprensa, na consolidação da República no Brasil. Sobre a
Confiram especialmente o voto do Ministro Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 580.252, notadamente quando fala sobre a necessidade de prudência dos julgados quanto ao uso
Na quinta-feira (11/11), Fábio Medina Osório conferenciará no Seminário virtual sobre “Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados”. No evento, promovido pela Associação
Evento em parceria – Hérès Legal Tópicos do Evento 1 – Os Impactos reputacionais e nos resultados da empresa decorrentes de um compliance de “fachada”;
No último dia 25 foi publicada a Lei federal nº 14.230/2021, que promoveu profundas alterações na Lei 8.429/1992, tendo sido regrado de forma diversa a
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Definição de Direito Administrativo Sancionador
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Fábio Medina Osório mediará debate em seminário sobre a nova era do MP No próximos dias 30/9 e 1/10, acontecerá o seminário “O Ministério Público
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Ex-ministro-chefe da Advocacia Geral da União, ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em direito administrativo pelo Universidade Complutense de Madri, o
Exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE,
Cada vez mais a distribuição da justiça ocorre fora dos Tribunais, porquanto acordos extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução cível, acordos
Na quinta-feira (24/6), Fábio Medina Osório participou, a convite do Conselho Nacional do Ministério Público, do seminário digital “Segurança Pública: desafio no século XXI”, um evento
Em artigo publicado na edição de segunda-feira (21/6) de “O Estado de S. Paulo”, o jurista Fábio Medina Osório alertou para o risco de retrocessos
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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