The concept of administrative sanction is a recurrent theme in my doctrine. What are the new paradigms of the sanctioning administrative law in Brazil that
Em artigo exclusivo para as Migalhas de Peso do portal Migalhas, o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, celebrou o centenário de nascimento do
Em entrevista ao “Meio-dia em Brasília”, programa de “O Antagonista” no YouTube mediado pela jornalista Kiss Vasconcelos, o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório,
O titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, está confirmado no XVII Congresso Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que ocorrerá entre 9 e
Em entrevista à jornalista Kis Vasconcelos, do Meio-Dia em Brasília (TV O Antagonista), o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, abordou nesta quinta-feira (6/4)
Apresentamos artigo publicado pelo titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, em O Estado de S. Paulo, nesta quinta-feira (6/4), tratando do episódio do ex-presidente
No dia 16/3, o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, participou do seminário digital “Democracia, dromocracia e direito power point”, promovido pelo Instituto Brasileiro
Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, moderou em Brasília (DF), na tarde de quarta-feira (29/3), o painel “Direito de Propriedade, Segurança Jurídica e Investimentos”
A plataforma internacional de divulgação de conteúdo jurídico TheLegal500 apresenta, nesta sexta-feira (24/3), uma entrevista exclusiva comigo. Em minhas formulações, alertei para os riscos do
Em entrevista à jornalista Kis Vasconcelos, do Meio-Dia em Brasília (TV O Antagonista), o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, elogiou nesta quinta-feira (16/3)
Conferenciarei na quinta-feira (16/3), a partir das 19h, no seminário digital “Democracia, dromocracia e direito power point”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e
Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, é presença confirmada no Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio, que acontecerá em Brasília (DF), em formato híbrido,
A ANPD publicou, nesta segunda-feira (27/2), regulamento sobre dosimetria das penalidades. Emerge um novo marco regulatório para aplicar sanções no âmbito da proteção geral de
A plataforma internacional jurídica TheLegal500, que rankeia escritórios de advocacia e reúne conteúdos doutrinários produzidos pelos mais prestigiados advogados do mundo, publicou, em língua inglesa,
No artigo “Mesmo contra a vontade da Casa Civil, mantivemos o AGU com status de ministro”, publicado nesta sexta-feira (10/2) no portal Consultor Jurídico, abordei
No dia 29/3, uma quarta-feira, participarei de mais uma edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, que será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito
Abordei nesta quinta-feira (2/2), em entrevista ao programa “Meio-dia em Brasília”, do portal “O Antagonista”, as declarações do senador Marcos do Val (PODE-ES) envolvendo o
https://www.migalhas.com.br/depeso/380660/stf-e-stj-contrariam-caso-lula-em-nulidade-de-incompetencia-absoluta
Convoquei, na condição de presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, uma reunião para 7/2, às 11h, com o intuito de
Indagado pela Folha de S. Paulo, sustentei neste sábado (14/1) que não há, até o presente momento, elementos que produzam responsabilização legal do ex-presidente Jair
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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