São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de duas unidades de abate de frango do grupo Céu

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar pela prática de improbidade administrativa um funcionário

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (3/10) o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XIV Exame de

Rio – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou uma força tarefa para incrementar sua atividade de “enforcement” (garantir o cumprimento da regulação e a

A intensa volatilidade no mercado de capitais brasileiros em resposta às pesquisas eleitorais está sendo acompanhada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas até o

São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a transferência de participações da Cemig e da Gás Natural Internacional SDG (GNF) em

São Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – a reguladora do mercado de capitais brasileiro – está mais rigorosa e praticamente dobrou o

“Cumpridas as exigências legais, o juiz deve conceder a recuperação judicial do devedor cujo plano tenha sido aprovado em assembleia (art. 58, caput, da lei n.

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 22ª edição do curso virtual “Controle Social e Cidadania”, entre os dias 7 e 30 de outubro. No

BRASÍLIA  –  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra pela GlaxoSmithKline (GSK) do negócio de vacinas da Novartis AG, excluindo

ÃO PAULO – A instrução 551 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada ontem, restringiu o acesso às empresas pré-operacionais a serem listadas na Bolsa de

Empresas brasileiras que assinam contrato fora do país devem se submeter às leis estrangeiras. Seguindo esse entendimento, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a

O fato de três empresas habilitadas numa licitação pertencerem à mesma família prejudica o caráter competitivo da licitação, pois reduz significativamente o conflito de interesses.

SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de 49 por cento da Vale Presente, startup de

A necessidade de autorização do Legislativo para que dirigente de agência reguladora seja demitido viola o princípio constitucional da separação de poderes. No entanto, isso

Responsável pela maior parte das demandas judiciais no Brasil, a Justiça estadual não tem dado conta de julgar tantas ações. Equanto o acervo cresce em

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda do direito de exploração comercial de seis lojas da Via Varejo para a

A competência para julgar ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o governo de São Paulo é da Justiça estadual. Assim

Os benefícios e as dificuldades em se implementar a Lei Anticorrupção (nº 12.864/2014), foram os temas discutidos na 54ª palestra técnica do Ensino a Distância

A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Thereza de Assis, deferiu o registro de candidatura do deputado federal Paulo Feijó.  “…Sendo assim, diante da noticiada suspensão,