O Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil é estruturado em diversos pilares que asseguram seu funcionamento eficiente, sua credibilidade e sua estabilidade. A modernização do
Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, participará do XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no próximo dia 08/08.
As agências reguladoras no Brasil desempenham um papel crucial na supervisão e regulamentação de diversos setores econômicos regulados, como energia, telecomunicações, saúde, transportes, entre outros.
A tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul, ocorrida em maio, foi marcada por chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra. Com 2
Uma boa reforma administrativa no Brasil deve abordar várias questões cruciais para melhorar a eficiência, transparência e responsabilidade fiscal do setor público, tanto na administração
A prática de compliance no mercado de capitais brasileiro é essencial para garantir a integridade e a transparência das operações financeiras. Regulamentado pela Comissão de
A era digital trouxe mudanças profundas para os direitos dos consumidores e a ordem econômica no Brasil. A digitalização impactou a forma como os consumidores
Apresento, nesta quarta-feira (10/07), artigo de opinião exclusivo no portal Poder 360 denominado “A Corte IDH e a retroatividade no Direito Administrativo Sancionador”, a respeito
Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, apresentou no TheLegal500, importante portal internacional que reúne escritórios de advocacia do mundo todo, um artigo em que
Os limites da liberdade de expressão na era digitalO que se debate, em realidade, é a liberdade para propagar ideias terroristas na internetPor Fábio Medina
Na última quinta-feira (06/06), o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria
Na conferência de abertura do Seminário Novos Paradigmas do Compliance no Brasil, promovido por IIEDE e BNDES em 06/06, Patricia Miguel Gouveia, superintendente da área
O Movimento de Defesa da Advocacia, entidade que defende as prerrogativas da advocacia, é mais uma apoiadora confirmada no Seminário Novos Paradigmas do Compliance no
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O diretor jurídico do BNDES, Walter Baère Filho, está confirmado do Seminário Novos Paradigmas do Compliance, que o Instituto Internacional de Estudos de Direito do
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai promover no Rio
A data de hoje é de muita reflexão e luta para todos nós, pais de filhos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), e cidadãos
Hoje (11/3), é lembrado em todo o mundo o Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo. A data, criada pelas Nações Unidas, convoca para reflexão, reconhecimento
Em colaboração com a plataforma internacional TheLegal500, que reúne alguns dos principais escritórios de advocacia da América Latina e do mundo, o titular Medina Osório
O TheLegal500, plataforma internacional que elenca os principais escritórios de advocacia da América Latina e do mundo em geral, apresenta nesta sexta-feira (23) um artigo
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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