O blog Tribuna da Internet, na coluna do jornalista Carlos Newton, faz menção à posse do titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, ocorrida em
A Revolução Normativa da ADPF 854: Transparência e Rastreabilidade Orçamentária no Supremo Tribunal Federal Resumo A decisão monocrática proferida pelo Ministro Flávio Dino na ADPF
Como os ajustes ao decreto 46.366/18 propostos pela Procuradoria-Geral do Estado do RJ podem contribuir para a transparência, a cultura de probidade e o combate
A Constitucionalização do Direito Administrativo no Brasil: Uma Perspectiva Substantiva e Material Autor: Fábio Medina Osório Introdução A Constituição Brasileira de 1988 representa um marco
Você sabe qual a importância das garantias constitucionais do Direito Disciplinar no Brasil para conter o abuso de poder do Estado? Confira abaixo a palestra
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Você conhece a ADI 4295? Ela é uma importante Ação Direta de Inconstitucionalidade contra diversos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa julgada pelo STF. O
Titular Medina Osório Advogados participou do II Congresso Nacional dos Procuradores-Gerais, no Rio Crédito: Ronaldo Oliveira (Conamp) Maior eficiência nos processos, poderosa ferramenta de pesquisa
Você conhece as diferenças e semelhanças entre o Devido Processo Legal brasileiro e o Devido Processo Legal norte-americano? A origem dessa cláusula na Constituição brasileira
Brazilian Law and the Impact of Globalization *Fábio Medina Osório As an attorney familiar with both common law and civil law systems, observing the evolution
Spain’s Expanding Role in Brazil: Trade and Investment Insights * Fábio Medina Osório Spanish trade and investments in Brazil have grown significantly, solidifying Spain’s position
Nesta segunda-feira (23/09), o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, palestrou na FGV Direito de São Paulo, sob a coordenação do Prof. Eduardo Salusse,
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Legal Certainty and Judicial Precedents in Brazil: An In-Depth Analysis In Brazil, the role of judicial precedents has become increasingly important in guaranteeing legal certainty,
No Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, ouso refletir sobre a importância dessa nobre profissão, que escolhi trilhar após 14 anos no Ministério
Fábio Medina Osório Os regimes ditatoriais suprimem liberdades individuais e solapam direitos fundamentais, mas nem sempre suprimem o voto dos eleitores. Num regime ditatorial, pode
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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