Artigos acadêmicos
Artigos em periódicos, capítulos de livros, a dissertação e a tese, com a referência bibliográfica de cada um.
2025
2025
2025
artigo em periódico
Princípios constitucionais do direito disciplinar no Brasil e seus equivalentes na Convenção Americana de Direitos Humanos
Revista de Direito Administrativo (FGV)
2021
2021
artigo em periódico
A promoção do jogo regulatório e as agências reguladoras: o controle da discricionariedade das autoridades administrativas pelo Tribunal de Contas
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
2020
2020
artigo em periódico
Reflexões sobre o conceito de atividade político-partidária de juízes: inaugurações de obras públicas, atuações em redes sociais e participações em cultos religiosos
Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
2018
2018
capítulo de livro
Compliance Anticorrupção: Aspectos Gerais
Compliance: perspectivas e desafios dos programas de integridade
2017
2015
2015
trabalho em anais
Medina Osório: “Administração Pública e Federação”
III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública
2015
capítulo de livro
Fábio Medina Osório prefaciou obra “Crime Organizado e suas infiltrações nas Instituições Governamentais”, de Flávio Cardoso Pereira
Crime Organizado e suas infiltrações nas Instituições Governamentais
2014
2014
artigo em periódico
Probidade Empresarial: Lei 12.846/13
Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
2014
2014
capítulo de livro
Obra em Homenagem a Paulo Neves Carvalho
Obra em Homenagem a Paulo Neves Carvalho
2014
capítulo de livro
Estudos em Homenagem a Almiro do Couto e Silva
Estudos em Homenagem a Almiro do Couto e Silva
2012
2012
capítulo de livro
O Princípio da Culpabilidade e a Improbidade Administrativa na Lei 8.429/92
Estudos sobre Improbidade Administrativa
2012
capítulo de livro
Mercado de Capitais – Regime Sancionador
Mercado de Capitais – Regime Sancionador
2009
2009
artigo em periódico
O papel do Ministério Público – Em busca de autocrítica
Revista Problemas Brasileiros
2008
2008
artigo em periódico
Fábio Medina Osório publicou, em 2008, artigo “Improbidade dos Fiscalizadores”
Revista IOB de Direito Administrativo
2008
capítulo de livro
Políticas Públicas – Possibilidades e Limites
Políticas Públicas – Possibilidades e Limites
2008
capítulo de livro
Gestão Pública: novos rumos da gestão pública no Brasil
Compras Públicas legalidade e transparência: o caminho para um Brasil mais forte
2008
2007
2007
capítulo de livro
La Contratación Pública
La Contratación Pública
2006
2006
capítulo de livro
Direito Administrativo – Estudos em Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Direito Administrativo: Estudos em Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto
2006
capítulo de livro
Direitos Fundamentais – Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
Direitos Fundamentais – Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
2006
capítulo de livro
O novo sistema judicial brasileiro: significados e significantes
Direito Administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto
2005
2005
2005
artigo em periódico
Exercício de outra Função Pública por Membro do Ministério Público: Incompatibilidade ou Prerrogativa Funcional?
Revista Brasileira de Direito Público
2005
capítulo de livro
Obstáculos Processuais ao combate à Improbidade Administrativa
Coleção do Avesso ao Direito
2005
capítulo de livro
Princípios Constitucionais Fundamentais – Obra em Homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva Martins
Princípios Constitucionais Fundamentais – Obra em Homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva Martins
2005
capítulo de livro
El Derecho Administrativo Iberoamericano
El Derecho Administrativo Iberoamericano
2005
capítulo de livro
Civilisations and Public Law
Civilisations et Droit Public (European Public Law Series, v. LXXIX)
2004
2003
2003
2003
capítulo de livro
O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada
O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada
2003
capítulo de livro
O dever de probidade administrativa e a proteção do meio ambiente
Direito Ambiental na visão da Magistratura e do Ministério Público
2003
tese
La falta del deber de probidad administrativa: una reflexión jurídica en el marco del Código General de Conducta de los agentes públicos brasileños
Universidad Complutense de Madrid (Faculdade de Direito, Departamento de Direito Administrativo)
2002
2002
artigo em periódico
Serviço Público de Televisão à luz do sistema espanhol
Revista Trimestral de Direito Público
2002
artigo em periódico
Uma reflexão sobre a improbidade culposa
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Nova Fase
2002
capítulo de livro
Direito Empresarial Público
Direito Empresarial Público
2001
2001
capítulo de livro
Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista
2001
artigo em periódico
O Ministério Público Europeu no Século XXI
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Nova Fase
2000
2000
artigo em periódico
O uso da máquina administrativa e as finalidades privadas dos agentes públicos
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul
2000
2000
artigo em periódico
Direito administrativo sancionador e direito penal: quais os limites do ius puniendi estatal na repressão aos atos de improbidade administrativa?
Revista Ibero-Americana de Ciências Penais
2000
capítulo de livro
Miguel Reale. Estudos em Homenagem a seus 90 Anos
Miguel Reale. Estudos em Homenagem a seus 90 Anos
1999
1999
trabalho em anais
INTERNATIONAL SEMINAR ON ADMINISTRATIVE LAW IN HONOR OF PROFESSOR TOMAS RAMON FERNANDEZ FABIO MEDINA OSÓRIO: THE CONCEPT OF ADMINISTRATIVE SANCTIONS IN BRAZILIAN LAW (ENG)
International Seminar on Administrative Law in Honor of Professor Tomás Ramón Fernández
1999
1999
artigo em periódico
O princípio da proporcionalidade constitucional
Revista Trimestral de Direito Público
1999
artigo em periódico
Observações a respeito do princípio constitucional da culpabilidade no direito administrativo sancionador
Revista do Ministério Público do Estado da Bahia
1999
1999
artigo em periódico
Vencimentos de Prefeitos e Vereadores à luz da ECF – 19 de 1998
Revista dos Tribunais
1999
capítulo de livro
Observações a respeito do princípio constitucional da culpabilidade no direito administrativo sancionador
Direito Público em Tempos de Crise
1998
1998
capítulo de livro
Dez Anos de Constituição. Uma Análise
Dez Anos de Constituição. Uma Análise
1998
dissertação
O Princípio da Moralidade Administrativa e o Dever de Probidade dos Agentes Públicos e Particulares
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestrado em Direito Público
1997
1997
1997
1997
artigo em periódico
Observações sobre a teoria social da ação
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Nova Fase
1997
1997
artigo em periódico
Improbidade administrativa decorrente de despesas públicas ilegais e imorais: aspectos práticos da LF nº 8.429 de 1992
Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)
1996
1996
artigo em periódico
O “consensus” na transação penal e suspensão condicional do processo
Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)
1995
1995
1995
artigo em periódico
A imunidade penal do advogado na LF 8.906, de 4/7/1994 – Estatuto da OAB
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Nenhum texto com esses filtros.