Direito penal e econômico

A reforma da Lei das S.A.

Congresso FONAJEM USP/Arcadas · Palestra

abr. 2025

Compliance transformativo no mercado de capitais

Valor Econômico

2 ago. 2024

Postagem

Como é estruturado o Sistema Financeiro Nacional no Brasil?

reflexão

22 jul. 2024

Postagem

Qual a importância do Compliance no mercado de capitais

reflexão

17 ago. 2023

Inconsistências contábeis e os impactos da crise de credibilidade no mercado de capitais

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo · Moderação

17 ago. 2023

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo

IIEDE · Rio de Janeiro (RJ)

fev. 2023

Para "O Antagonista", Medina Osório aborda denúncias de Marcos do Val contra Bolsonaro e Silveira

O Antagonista · vídeo

fev. 2023

Meio-Dia em Brasília: Marcos do Val denuncia tentativa de golpe

O Antagonista · vídeo

23 jun. 2022

Direito administrativo sancionador e retroatividade da norma mais benéfica na CVM

Palestra-debate "Mercado de Capitais e Processo Sancionador na CVM: Perspectivas e Desafios" · Participação em debate

21 jan. 2022

Postagem

CVM edita duas novas resoluções em mais uma etapa do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos

reflexão

27 mai. 2021

Processo administrativo sancionador no CADE: programa de leniência e termos de compromisso

Seminário As Relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador · Abertura

27 mai. 2021

Seminário As Relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador

IIEDE ·

22 jun. 2020

Webinar Processo Administrativo Sancionador em Tempos de Covid-19 e Pós-Pandemia

Webinar Processo Administrativo Sancionador em Tempos de Covid-19 e Pós-Pandemia · Moderação

mai. 2019

Medina Osório foi entrevistado por afiliada da Globo em São Luís (MA) sobre combate ao crime

Bom Dia Mirante (Rede Globo) · vídeo

fev. 2019

Fábio Medina Osório defende integração entre agenda econômica e agenda anticrime em colaboração ao blog “O Antagonista”

O Antagonista

jun. 2018

O STF e a absolvição de Gleisi Hoffmann

Folha de S.Paulo

abr. 2018

Fábio Medina Osório Rádio Super Notícia (16/04/2018)

Rádio Super Notícia · vídeo

ago. 2017

Compliance bancário e a lentidão da Justiça

Folha de S.Paulo

mai. 2017

Medina Osório analisou Operação Lava Jato em programa de TV

TV Brasil Central (afiliada TV Cultura) · vídeo

2015

Fábio Medina Osório prefaciou obra “Crime Organizado e suas infiltrações nas Instituições Governamentais”, de Flávio Cardoso Pereira

capítulo de livro · Crime Organizado e suas infiltrações nas Instituições Governamentais

set. 2014

Direito Administrativo sancionador e sistema financeiro nacional: breves notas

Migalhas

2 ago. 2013

Devido Processo Regulatório no CADE – A Nova Lei de Defesa da Concorrência em Debate

IIEDE · Rio de Janeiro (RJ)

dez. 2012

Há crimes que não ensejam prisão preventiva

Zero Hora (coluna Outra Opinião, inferido pelo padrão da série)

2012

Livro

Mercado de Capitais: Regime sancionador

1ª edição · Saraiva (série EDB — Escola de Direito do Brasil / selo Saraiva Jur)

2012

Mercado de Capitais – Regime Sancionador

capítulo de livro · Mercado de Capitais – Regime Sancionador

30 jul. 2010

Sistema Financeiro Nacional em Debate: Modelos Regulatórios Punitivos

IIEDE · Porto Alegre (RS)

8 set. 2009

Leia artigo escrito em parceria entre Medina Osório e Alexandre Pinheiro dos Santos em 2009

Site Jurídico da BM&FBOVESPA

2009

Ilícito Administrativo Especial contra o Sistema Financeiro Nacional – A Teoria dos Crimes de Mão Própria Aplicada ao Direito Administrativo Sancionador

artigo em periódico · Revista CESA

4 set. 2008

II Boa Governança do Sistema Financeiro Nacional

IIEDE · São Paulo (SP)

10 ago. 2007

I Seminário sobre Boa Governança no Sistema Financeiro

IIEDE · Gramado (RS)

2007

Livro

Direito Sancionador: Sistema Financeiro Nacional

1ª edição · Fórum

2003

O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada

capítulo de livro · O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada

2000

Direito administrativo sancionador e direito penal: quais os limites do ius puniendi estatal na repressão aos atos de improbidade administrativa?

artigo em periódico · Revista Ibero-Americana de Ciências Penais

1997

Observações sobre a teoria social da ação

artigo em periódico · Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Nova Fase

1996

O “consensus” na transação penal e suspensão condicional do processo

artigo em periódico · Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)

1995

Dos crimes de discriminação e preconceito – anotações à LF 8.081, de 21/9/1990

artigo em periódico · Revista dos Tribunais

1995