Seminário As Relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador
Programa
2021-05-27
Direito Administrativo Sancionador da Improbidade e crimes contra a administração pública
Direito Administrativo Sancionador da Improbidade e crimes contra a administração pública: non bis in idem
Fabiano Dallazen (procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul); Sebastião Caixeta (mediador; conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público)
2021-05-27
Direito Antitruste: do ilícito administrativo ao penal
Direito Antitruste: do ilícito administrativo ao penal
Alexandre Cordeiro Macedo (superintendente-geral do CADE); Alberto Toron (FAAP); Manoel Murrieta (mediador; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público)
2021-05-27
Direito Tributário e Ilícitos Penal e Administrativo
Direito Tributário e Ilícitos Penal e Administrativo
Heleno Torres (USP); Fábio Tofic Simantob (fundador e conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa); Marcelo Buhatem (mediador; presidente da Associação Nacional de Desembargadores)
2021-05-27
Conferência inaugural
Conferência inaugural do presidente do CADE
Alexandre Barreto de Souza (presidente do CADE)
Palestras e painéis de outros participantes
Alexandre Cordeiro Macedo; Alberto Toron; Manoel Murrieta (mediador)
Direito Antitruste: do ilícito administrativo ao penal
Palestra de Alexandre Cordeiro Macedo; Alberto Toron; Manoel Murrieta (mediador) · assistir no YouTube
Alexandre Barreto de Souza
Processo administrativo sancionador no CADE: programa de leniência e termos de compromisso
Participação de Fábio Medina Osório: abertura do seminário e encerramento da conferência · assistir no YouTube
Fabiano Dallazen
Direito Administrativo Sancionador da Improbidade e crimes contra a administração pública: non bis in idem
Participação de Fábio Medina Osório: encerramento do seminário (agradecimentos) · assistir no YouTube
Gravação integral do dia
Seminário As Relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador (gravação integral, 7h13)
Participação de Fábio Medina Osório: abertura do seminário, apresentação da conferência inaugural, encerramento de um painel e encerramento do seminário · assistir no YouTube