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Poder investigatório e punitivo

Exercício e limites do poder do Estado de investigar e punir.

18 set. 2025
Palestra

Princípios constitucionais do direito administrativo sancionador

I Seminário Direito Administrativo Sancionador (sessão da manhã), com lançamento da obra coletiva 'Novos Rumos do Direito Administrativo Sancionador' · Palestra
2024
Palestra

Principios constitucionales del derecho disciplinario en Brasil

II Congresso Internacional de Direito Disciplinar · Palestra
16 mar. 2023
Palestra

Velocidade da informação, opinião pública e decisões judiciais na dromosfera

Seminário digital "Democracia, dromocracia e direito power point" · Participação em debate
29 nov. 2022
Palestra

Lei 13.506/2017, acordos e plausibilidade jurídica no processo sancionador

Seminário "Processo Administrativo Sancionador no Banco Central: Os cinco anos da lei 13.506/2017" · Palestra
28 abr. 2022
Palestra

Condenação de Daniel Silveira pelo STF e o indulto presidencial

Pampa Debates (TV Pampa), programa de 28 de abril de 2022 · Participação em debate
24 jun. 2021
Palestra

Direito administrativo sancionador na área da segurança pública

Encontro Técnico – Segurança Pública: Desafio no Século XXI · Palestra
27 mai. 2021
Palestra

Seminário As Relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador (gravação integral, 7h13)

Seminário As Relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador · Abertura
abr. 2021
26 nov. 2020
Palestra

Devido processo legal e direito administrativo sancionador

Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada (Painel I) · Participação em debate
28 mai. 2020
Palestra

Administração pública e Covid-19: erro grosseiro, MP 966 e transparência

Debate (webconferência) “A Administração Pública e a Covid-19: ilícitos e paradigmas de atuação”, do CEAF do Ministério Público do Rio Grande do Sul · Participação em debate
16 abr. 2019
Palestra

Cidadania contemporânea, combate à corrupção e controle do poder

Sessão solene de outorga do título de Cidadão Honorário de Brasília a Fábio Medina Osório · Intervenção em solenidade
15 jun. 2018
Palestra

Corrupção política

XXIII Jornada Internacional de Direito de Gramado · Palestra
15 jun. 2018
Palestra

Corrupção política

XXIII Jornada Internacional de Direito · Palestra
21 mar. 2018
22 nov. 2017
Palestra

Natureza jurídica da improbidade e exigências para a ação acusatória

Seminário 25 Anos – Lei de Improbidade Administrativa · Palestra
set. 2017
mai. 2017
Entrevista

Medina Osório analisou Operação Lava Jato em programa de TV

TV Brasil Central (afiliada TV Cultura) · vídeo
21 mar. 2017
Palestra

A delação premiada e sua natureza jurídica

VII Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal (VII CNDPF) · Palestra
mai. 2016
nov. 2013
Artigo na imprensa

O Limite dos Interesses

Zero Hora (coluna Outra Opinião, inferido pelo padrão da série)
jul. 2013
Artigo na imprensa

É necessário medir a eficácia do Ministério Público

Zero Hora (coluna Outra Opinião, inferido pelo padrão da série)
jun. 2013
Artigo na imprensa

Processos e danos morais

Zero Hora (coluna Outra Opinião, inferido pelo padrão da série)
mai. 2013
Artigo na imprensa

Poder Investigatório do Ministério Público

Zero Hora (coluna Outra Opinião, inferido pelo padrão da série)
fev. 2013
25 mar. 2011
Palestra

Ação civil pública, ação civil sancionadora dos atos de improbidade administrativa

Saber Direito, TV Justiça — curso Improbidade Administrativa, aula 5 · Aula (Saber Direito)